lei 11458
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Acórdão nº 0401135-13.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Julio de 2016
... Relator : Des. Gesivaldo Britto ... Apelante : Júlio Cesar Mendes Costa ... Advogado : José Alberto Cunha (OAB: 11458/BA) ... Advogado : Antonio João Gusmão Cunha (OAB: 18347/BA) ... Apelado : Condomínio Edifício Antonio Honorato ... Advogado : Annelma Rocha ...
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ACÓRDÃO Nº 4116/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-06-2012
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DESTACADO DE PLANOS ECONÔMICOS EM FACE DE DECISÕES JUDICIAIS. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ALTERAR O JUÍZO ANTERIORMENTE FIRMADO. NÃO-PROVIMENTO. CIÊNCIA ÀS PARTES.
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 11458, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para obras de melhoria e infraestrutura ... no Município de Lupércio ... REMANEJAMENTOS ...
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11458/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. Embargos declaratórios acolhidos para sanar omissão no julgado, quanto ao exame de dispositivos legais e constitucionais invocados no recurso de revista. Embargos de declaração acolhidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11458/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO. À luz do Enunciado nº 297 do TST, é indispensável que a decisão atacada tenha adotado tese explícita sobre o fundamento apresentado no recurso de revista. Recurso de que não se conhece.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11458/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito a correção monetária. Ultrapassada essa data-limite, o índice de atualização monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços deve ser aplicado. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE CONTRATOsREFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11458/2019CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO. CONTRATADA: CBMA CONSTRUÇÕES & SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ Nº: 22.463.415/0001-34. OBJETO: ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7974/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2016
- Acórdão nº 3102-002.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2015
- Rio Branco
- Sefaz
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 3103 22
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 3103 22 REPUBLICA
- AVISO DE PENALIDADE
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Acórdão Nº 08164676020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-10-2020
... Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal ... Apelante : Thuany Pereira Santos ... Advogado: Heldergleyson Pinheiro (11458/RN) ... Apelada : APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura LTDA ... Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) ...
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Avisos de Licitações. DOE - SENADOR CANEDO - AVIS- JULG TP 002
... Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Conforme ... ata constante do processo administrativo nº. 11458/2018, a CPL declarou ... vencedoras do presente certame as empresas: LOTE 01 - PRIMECON CONSTRUTORA LTDA ... - CNPJ nº: 07.945.776/0001-23 com a ...
- Decisão Monocrática nº 11458 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2014
- Sga
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20142-11.2014.5.04.0030) 04-04-2018
... Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 11458-91.2015.5.18.0121, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 7ª Turma, DEJT 20/10/2017) ... EMBARGOS INTERPOSTOS ANTES DA ENTRADA EM ...
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Acórdãos nº 0020334-51.2012.8.26.0223 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0020334-51.2012.8.26.0223 - Guarujá - Voto nº 11458 7 VOTO Nº 11458 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0020334-51.2012.8.26.0223 COMARCA: GUARUJÁ 2ª ...