lei 11489
- Acórdão nº 9101-003.779 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.764 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
-
Decisão Monocrática Nº 4013867-85.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4013867-85.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Maristela Sílvia Buzzi dos SantosAdvogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC)Agravado : Município de BlumenauInteressado : Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau ISSBLURelator: Desembargador Rodolfo TridapalliDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARISTELA SÍLVIA BUZZI DOS...
... 4013867-85.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Maristela Sílvia Buzzi dos Santos ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Interessado : Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau ISSBLU ... -
Decisão Monocrática Nº 0000873-63.2012.8.24.0057 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-11-2020
Apelação Cível n. 0000873-63.2012.8.24.0057 de Santo Amaro da Imperatriz Apelante : Município de Santo Amaro da ImperatrizAdvogados : Carlos Alexandre Beirao (OAB: 33560/SC) e outroApelado : José BernardoAdvogado : Luiz Gonzaga Garcia Junior (OAB: 11459/SC)Relator(a) : Desembargador Vilson FontanaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrato de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Santo...
-
Decisão Monocrática Nº 4008680-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-10-2020
Agravo de Instrumento n. 4008680-96.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Susana da Costa LeiteAdvogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC)Agravado : Município de BlumenauProc. Município : Marlon Carabaca (OAB: 12811/SC)Relator: Desembargador Cid GoulartDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Susana da Costa Leite contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença...
... Agravo de Instrumento n. 4008680-96.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Susana da Costa Leite ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Proc. Município : Marlon Carabaca (OAB: 12811/SC) ... Relator: Desembargador Cid Goulart ... -
Decisão Monocrática Nº 4006139-90.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4006139-90.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Ervina Weber BertoldiAdvogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC)Agravado : Município de BlumenauProc. Município : Marlon Carabaca (OAB: 12811/SC)Relator: Desembargador Francisco Oliveira NetoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Ervina Weber Bertoldi interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda...
... Agravo de Instrumento n. 4006139-90.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Ervina Weber Bertoldi ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Proc. Município : Marlon Carabaca (OAB: 12811/SC) ... Relator: Desembargador Francisco ... -
Decisão Monocrática Nº 4032680-97.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-10-2020
Agravo de Instrumento n. 4032680-97.2018.8.24.0000, Blumenau Agravante : Jorge Humberto AlvesAdvogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC)Agravado : Município de BlumenauAdvogado : Denilson Zanon (OAB: 11904/SC)Relator: Desembargador Cid GoulartDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Jorge Humberto Alves para reformar a r. decisão exarada nos autos do cumprimento de sentença,
... Agravo de Instrumento n. 4032680-97.2018.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Jorge Humberto Alves ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489"/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Advogado : Denilson Zanon (OAB: 11904/SC) ... Relator: Desembargador Cid Goulart ... \xC2" ... - Acórdão nº 9101-003.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2019
- Acórdão nº 9101-003.902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2019
- EVENTOS DE PESSOAL - 20220913-50800-POR-00275
- Acórdão nº 9101-002.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 9101-002.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 07/2020 celebrado entre o CNJ e a PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 21.992.832/0001-01. Processo: 11489/2019. Objeto: repactuação dos preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 379.619,00. Data de Assinatura: 27/05/2020. Vigência: a contar de ...
-
Acórdão nº 11489 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 15 de Octubre de 2015
Ementa: RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. REUNIÕES ABERTAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO. PRÉVIO CONHECIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. As matérias decididas monocraticamente por juiz auxiliar, em representação por infringência ao art. 36 da Lei nº 9.504/97, tem o
-
Decisão Monocrática Nº 4016526-67.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4016526-67.2019.8.24.0000, Blumenau Agravantes : Ivone Bachmann e outrosAdvogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC)Agravado : Município de BlumenauProc. Município : Nelson Bodenmueller (OAB: 2893/SC)Relator: Desa. Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Ivone Bachmann, Jorge Luiz da Silva, Maria Isabel de Oliveira, Maristalea Silvia...
... 4016526-67.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : Ivone Bachmann e outros ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Proc. Município : Nelson Bodenmueller (OAB: 2893/SC) ... Relator: Desa. Vera Copetti ... - Acórdão nº 9101-002.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 9101-003.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
-
Acórdãos nº 0012094-96.2006.8.26.0348 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. Ação civil de improbidade. Município de Mauá. Lei Municipal nº 3.471/02 e alterações legislativas supervenientes que criaram cargos de provimento em comissão, ao arrepio da Carta Magna. Violação frontal ao artigo 37, incisos II e V, da Carta Magna. Declaração 'incidenter tantum'. Cargos de natureza técnica, cujo provimento reclama concurso público. Normas que, posteriormente,...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0012094-96.2006.8.26.0348 Voto nº 11489+ - Mauá 2 VOTO N.º 11489 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012094- 96.2006.8.26.0348 COMARCA : MAUÁ APELANTES : LEONEL DAMO, DINIZ ... - EVENTOS DE PESSOAL - 20190308-50500-BOL-0 0141