lei 11520 e suas alterações
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BALANÇO - Zurich Brasil Vida e Previdência S.A
... nº517/15 e suas respectivas alterações. Todos os ativos ...
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Balanço - Zurich Brasil Vida e PrEvidência S.A
... nº517/15 e suas respectivas alterações. Todos os ativos ...
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Municípios - Teodoro Sampaio
... Consumo. As atas e suas cláusulas encontram-se disponíveis no ... site ... 666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que ... apresentou proposta no valor de: R$ ...
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... o Ministro de Estado, no que couber, em suas manifestações relativas às atividades ... Parágrafo único. As alterações, inclusões e exclusões das disposições ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... a logística para a chegada do Ministro em suas visitas oficiais às unidades da Federação ou ... Parágrafo único. As alterações, inclusões e exclusões das disposições ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ... RA - Indeferido ... Redução - 11520 - SONIA APARECIDA CUSTODIO DAS ... SILVA - ...
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Fundhacre
... 2021 no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1º Nomear Dênis ... com a Lei 8.666/93 e suas alterações. ... CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 45.490/2000 e alterações posteriores) devendo recolher o débito ... esta unidade fiscal, NOTIFICADOS de que as suas inscrições ... no cadastro SEFAZ foram ...
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Eventos Funcionais
... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas ... atribuições, considerando o disposto no ... o(a) da Lei Estadual 6.197/2000 e alterações ... ulteriores e no Processo Administrativo Nº ...
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Eventos Funcionais
... de suas atribuições, considerando o disposto no inciso ... ) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações ... introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 ...
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administração Indireta
... : NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE ... COMPRIMIDO ZYDUS 11520 R$ 0,19 R$ 2.188,80 ... Princípio Ativo: ...
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Fundhacre
... 8.666/93 e suas alterações, ... Lei Complementar nº 147, de 07 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... por meio do registro fotográfi- ... co de suas escolas. “A galeria é ... uma oportunidade de ... À SEPLAG ... PROCESSO: 1800-11520/2015 - INTERESSADO: JOSÉ ELENILSON DOS ... na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... Estadual 7.469/2013. À ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... SÃO PAULO - CMPT/SEGES, no uso de suas atribuições legais e ... regulamentares, ... 2.2. Ato constitutivo e as alterações contratuais posterio- ... res da pessoa jurídica ... número 11520-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... e suas alterações: ... CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS ... SES Nº: 11520/2022 ... SEI 024.00024278/2023-90 ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 100 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONSIDERANDO o Decreto nº 51.342, de 14 de setembro de 2021 que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e...
... alterações: ... “Art. 1º Determinar que os trabalhadores ... Reinaldo Forte Carvalho, matrícula nº 11520-7, para o exercício das ... atividades de ... E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto ... no ...