lei 11520 e suas alterações
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Atas, Certidões e Demonstrações
... ções realizadas entre a Con- troladora e suas controladas diretas ou indiretas, bem como com ... ou, ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... suas atribuições resolve DESIGNAR o 1º Ten PM ... com suas alterações, resolve DESIGNAR o Sd PM 182.349-3 ... Cleyton ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 28. Limitar suas despesas com o pagamento de remunera- ... ção e ... a 80 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores ... PARÁGRAFO PRIMEIRO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... 1630/2017 ... e suas portarias e Instruções Técnicas DPO ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações" poste- ... riores e autorizou a despesa e a emiss\xC3" ... -INF-2022/11520-A, ARTESP-INF-2022/11762-A, ARTESP-INF- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e alterações ... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na ... DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ... Designar os ... EDVALDO LOURENCO DA SILVA 11520 Apto ... ELAINE APARECIDA CORREA MESSA SEGURA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 1º - Ficam aprovadas as Alterações no Regimento ... Escolar do Estabelecimento de ... na Rua Bahia 188, Vila Paulista, CEP 11520- ... 040, Cubatão - SP, mantido por Crer & Ser ... exercerem suas atribuições, resolve: ... Art. 1º - Os ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização da ... 6.404/76 com as alterações da Lei n°10.303/01 ... e. Ajustes acumulados de ...
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ATA - SM EMPREEND. FARMACEUTICOS LTDA
... trados sob o NIRE 52.202.151.819, e suas 2 (duas) filiais, sendo (i) uma localizada na Rua ... quaisquer alterações no objeto social desta. Nesse sentido, o objeto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.404 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2024
... 2023, e alterações ... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na ... DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe ...
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Balanço - Geofusion Sistemas e Serviços de Informática S/A
... , o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus ... respectivos fluxos de ... eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem indícios de perda ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... de acordo com as suas conveniências independentemente de ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações" poste- ... riores e autorizou a despesa e a emiss\xC3" ... -INF-2022/11520-A, ARTESP-INF-2022/11762-A, ARTESP-INF- ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
... de acordo com as suas conveniências independentemente de ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações" poste- ... riores e autorizou a despesa e a emiss\xC3" ... -INF-2022/11520-A, ARTESP-INF-2022/11762-A, ARTESP-INF- ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... de acordo com as suas conveniências independentemente de ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações" poste- ... riores e autorizou a despesa e a emiss\xC3" ... -INF-2022/11520-A, ARTESP-INF-2022/11762-A, ARTESP-INF- ...