lei 11526
- PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
- DECRETO Nº 11.382, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2023
- EDITAL nº 2/ITA/2023
- EDITAL Nº 2/ITA/2023
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Decisão Monocrática nº 0004460-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Septiembre de 2012
... Ademais, a Lei sob nº 11526/07, de 04/10/07, alterou novamente a tabela de funções referentes à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sendo mais ...
- LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-64.2021.5.18.0013)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62200-50.2007.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA Aplica-se à espécie a Súmula nº 381 do TST. APOSENTADORIA ESPONT NEA - EFEITOS - JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA Quanto aos temas em epígrafe, o Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-80.2014.5.15.0017)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-57.2015.5.01.0204)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-09.2014.5.03.0084)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-73.2016.5.03.0137)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-79.2017.5.03.0059)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11526-34.2015.5.03.0129)
- PORTARIA Nº 242, DE 15 DE MAIO DE 2023
- Acórdãos nº 3012491-55.2013.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
- RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11526-35.2018.5.15.0116)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ENQUADRAMENTO SINDICAL . NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. SÚMULA Nº 422 DO TST .
- Acórdãos nº 0014068-58.2013.8.26.0176 de 14ª Câmara de Direito Público, 1 de Septiembre de 2016
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A difícil vida do mediador de conflitos coletivos de trabalho
Rogério Neiva: A difícil vida do mediador de conflitos coletivos
... , ou seja, guarda a mesma natureza que acordos e convenções coletivas de trabalho (Precedentes: TST-RO-1001974-49.2018.5.02.0000 e TST-RO-11526-28.2018.5.03.0000) ... É inegável que teoricamente o sistema jurídico prestigia a solução de consenso. E há várias manifestações normativa ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12553 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. NÃO PROVIMENTO. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 11957 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
Pedido de Reexame. Aposentadoria. Incorporação da parcela "opção". Ilegalidade. Argumentos Insuficientes para alterar a deliberação recorrida. Conhecimento. Não provimento.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12072 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, PAGA À INATIVA. EC 20/1998. IMPOSSIBILIDADE. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. CIÊNCIA.