lei 11619 2008
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Comunicado ... Processo de Progressão Lei Complementar nº 1.080/2008 ... A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos ... Humanos ... 34566367; 01-B;100; 0,00; 100,00; 768; 11619 ... 500 - Maria Gabriela Rangel - RG 32838414; 01-B;100; ... 0,00; 100,00; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9876 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2019
... 29/036205/2016): ... a) 163 dias, no período de 7 de fevereiro de 2008 a 18 de julho de 2008; ... b) 142 dias, no período de 4 de agosto de 2008 ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 11619; 1/2/2023: Fernanda Panazzolo Guidugli, ... matr. 9850 ... Despachos do ... de Lima Rodrigues Aranda, matr. 10886, 3/6/2008 ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... 11619; 1/2/2023: Fernanda Panazzolo Guidugli, ... matr. 9850 ... Despachos do ... de Lima Rodrigues Aranda, matr. 10886, 3/6/2008 a 1/11/2011, ... 12/2/2020 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 17/4/2023 ... Aviso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... Art. 4º Fica revogada a Resolução/TAT n. 1, de 2 de abril de 2008 ... Campo Grande-MS, 2 de abril de 2019 ... Josafá José Ferreira do ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Comunicado Processo de Progressão Lei Complementar nº 1.080/2008 - CLASSIFICAÇÃO FINAL A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de ... De Paula V eingartner - RG 34566367; 01-B;100; 0,00; 100,00; 768; 11619 502 - Maria Gabriela Rangel - RG 32838414; 01-B;100; 0,00; 100,00; 767; ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... J, do Decreto 52.779/08, de 06-03-2008, determino, nos termos ... do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, ... PREG.EL J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI-ME ... 17JAN2022 11619 15JAN2022 2021PD01709 ... 35.156.745/0001-29 14.964,40 ... J&A COMERCIAL ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ... SFP-PRC-2023/11619 302.737.058-81 ALBERTO TIAGO NOGUEIRA SALGUEIRO BMV7J03 ... DELEGACIA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-05-2017
... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 13 de ...
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Acórdão Nº 0011249-92.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-09-2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL REDUTORA DE PENA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. VARIEDADE E GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. REDUÇÃO DE 1/6. PRETENSÃO PELO MÁXIMO. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA.1. Concretamente fundamentada em um sexto a diminuição da pena, na terceira fase da dosimetria, dada a apreensão
... 6.674, datado de 27/3/2008, de Relatoria do Desembargador Francisco Praça, que ficou ... assim ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo n° SES-PRC 2023/11619 ... Contrato nº 02/2023 ... Contratante: Coordenadoria de Regiões de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... CEETEPS–PRC–2023/11619 ... EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ- ... GICOS E ... -setembro-de-2008 ... 7. - As notas das provas poderão variar de zero a dez, com ...
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Editais - Governo
... plementar Estadual nº 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 ... e 50, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP ... 9C6KE084050005938, MOTOR E367E005852 ... LOTE: 11619 - NAO IDENTIFICADO,HONDA,ANO --, PLACA ... S/PLACA, CHASSIS FINAL75, MOTOR ...