lei 11622 2008
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na ... forma constante nas Resoluções SF nºs 54 e 55, publicadas no ... (SES-EXP- ... -2021/11622-A) ... Paulo Roberto Silva, RG 14212501-5, Auxiliar de Serviços ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.070 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2020
... Extrato do Termo de Retificação n. 01/2020 ao Contrato N° 11622/2019/DETRAN ... Nº Cadastral 11622 ... Processo: 31/705.379/2018 ... 127, de 15 de ... maio de 2008. (Solução a CI n. 09/PMMSCPM/PMMS, de 03 Jan 20) ... CAMPO GRANDE, MS, ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário Qualidade Rateio Data Concessão Nome ... 17405/2015;2760695965-22615/2015;2823388966- ... 11622/2015;2883291623-18572/2015;2893003595- ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 0489/2008/SAP/CROESTE/PValp, fazendo jus à integralidade e ... paridade dos ... de ... 20-08-2020 ... (PORT.DBS 1137/2021) ... A Portaria 11622/2020, publicada no D.O. de 12-09-2020, ... de SELMA AGUERA DOS SANTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
... Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 11622/2019/DETRAN Nº Cadastral: 11622 ... Processo: 31/705.379/2018 ... Partes: ... 127, de 15 de maio de 2008 ... (Solução a CI n. 345/DGP/PMMS, de 16 dez 19) ... CAMPO GRANDE, MS, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
PENAL. PECULATO. ART. 312, § 1º DO CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/86, ART. 4º E 5º. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. LEI 4.729/65. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E DE...
... 4ª Turma do TRF da 1ª Região – 07/04/2008 ... HILTON QUEIROZ DESEMBARGADOR FEDERAL ... RELATÓRIO ... EXMO. SR ... -
Decretos - DECRETO Nó 67.648, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Atos do Governador - Decreto(S)
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Governo e RelAções Institucionais - Casa Militar
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.649, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008 ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11613, 11614, 11615, 11616, 11617, 11621, 11622, 11623, ... 11624, 11625, 11626, 11627, 11628, 11629, 11630, 11631, ... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de trabalho e remuneração dos ocupantes ...
- Acórdão nº 2202-004.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2019