lei 11622 2008
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11613, 11614, 11615, 11616, 11617, 11621, 11622, 11623, ... 11624, 11625, 11626, 11627, 11628, 11629, 11630, 11631, ... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de trabalho e remuneração dos ocupantes ...
- Acórdão nº 2202-004.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2019
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Atos e Despachos do Governador
... 32 do Decreto ... nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer ... acerca da constitucionalidade e da legalidade da ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no ... Protocolo 721748 ... PORTARIA/SEDUC N° 11622/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
- DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 9888 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2019
... de 2007, Resolução SEFAZ n. 2.109, de 12, de fevereiro de 2008, Resolução SEFAZ n ... 2.319, de 18 de fevereiro de 2011 e Resolução ... GROSSO DO SUL ... Extrato do Contrato N° 11622/2019/DETRAN N° Cadastral 11622 ... Processo: 31/705.379/2018 ... Partes: ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... com a redação dada pela LC 1.048/2008, os abaixo relacionados, ... a usufruírem licença-prêmio:- ... Amando ... (SES-EXP- ... -2021/11622-A) ... Paulo Roberto Silva, RG 14212501-5, Auxiliar de Serviços ...
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Agricultura e Abastecimento - Centro de Recursos Humanos
... com a redação dada pela LC 1.048/2008, os abaixo relacionados, ... a usufruírem licença-prêmio:- ... Amando ... (SES-EXP- ... -2021/11622-A) ... Paulo Roberto Silva, RG 14212501-5, Auxiliar de Serviços ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... com a redação dada pela LC 1.048/2008, os abaixo relacionados, ... a usufruírem licença-prêmio:- ... Amando ... (SES-EXP- ... -2021/11622-A) ... Paulo Roberto Silva, RG 14212501-5, Auxiliar de Serviços ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... com a redação dada pela LC 1.048/2008, os abaixo relacionados, ... a usufruírem licença-prêmio:- ... Amando ... (SES-EXP- ... -2021/11622-A) ... Paulo Roberto Silva, RG 14212501-5, Auxiliar de Serviços ...
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Agricultura e Abastecimento - Direitos da Pessoa com Deficiência
... com a redação dada pela LC 1.048/2008, os abaixo relacionados, ... a usufruírem licença-prêmio:- ... Amando ... (SES-EXP- ... -2021/11622-A) ... Paulo Roberto Silva, RG 14212501-5, Auxiliar de Serviços ...
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Diário do Executivo, 01-07-2021
... março de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.779, de 16 de abril de 2008, ... os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... SES-OFI-2023-11622; processo CC-PRC-2023-00665, ofício nº ... SES-OFI-2023-11629; processo ... PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2023/02786 ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008 ... CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO ...