lei 11638 comentada
- Acórdão nº 2301-005.105 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2301-005.107 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2301-005.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2301-005.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Julio de 2018
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Acórdão Nº 1401-006.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... empresa especializada e entregue à DTVM. Deu a já comentada "justificativa" de que "teria ... havido uma avaliação por óticas ...
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Processo Nº 19957.006304/2018-47 (RJ2018/4441) da Comissão de Valores Mobiliários, 04-11-2020
... Aqui ... não há a mesma liberdade comentada anteriormente, devendo ser ... respeitados os condicionantes impostos pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8440 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2013
... , apresentam nos aspectos escriturais e documentais, a posição comentada ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-03-2014
... decorrência da incorporação da SKW do Brasil, comentada nas Notas 1 ... e 2.1, acima. Consequentemente, o Imobilizado está ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8680 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2014
... apresentam nos aspectos escriturais e documentais, a posição comentada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7476 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2009
... do Anexo II, sendo permitida a consulta à legislação não comentada ... 6.2 – À prova será atribuído grau de zero a 10 (dez), sendo ...