lei 11638 comentada
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Diário dos Municípios Mineiros, 02-04-2019
... comentada, a Kroton criou a Saber, ... uma holding exclusivamente dedicada ao ...
- Acórdão nº 1402-002.343 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2016
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Pregão Presencial nº 040501/2020
... emanadas do poder pblico, em especial da emenda n 20/98, j comentada. No que tange denio do teto de ativo (asset celling), dever prevalecer o ...
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EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... · CRUZ, Flavio da, coord. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 8. ed. São Paulo: Atlas, ...
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95 Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em reais) Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em reais - R$) ATIVO Ativo circulante Notas 2018 2017 Caixa e equivalen...
... se a decisão no processo nº 0802131-69.2017.4.05.8300, já comentada nesta Nota no ... 15 e na de no ... Somado a isso, há outros processos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... poração da SKW do Brasil, comentada nas Notas 1 e 2.1, acima. Con- ... sequentemente, o Imobilizado está ... alterações promovidas pela Lei nº 11638, de 28 de dezembro de 2007 ... e Lei nº 11.841, de 2009 ... Neste ...
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EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2021
... MACHADO JR., José T.; REIS, H. da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 36ª.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris ...
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EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)
... MACHADO JR., José T.; REIS, H. da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 36.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris ...
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EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024
... MACHADO JR., José T.; REIS, H. da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 36 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris ...
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EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024
... MACHADO JR., José T.; REIS, H. da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 36 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2020.
... da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 34.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris / ...
- Acórdão nº 9101-004.506 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
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Processo Nº 19957.006209/2016-81 (RJ2016/7499) da Comissão de Valores Mobiliários, 10-12-2019
Inobservância, por parte de membros da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A, dos prazos de convocação de Assembleias Gerais Ordi...
... forma binária e isolada ... EIZIRJK, Nelson. A Lei das S/A Comentada. Volume III. São Paulo: Quartier Latin, 2011. pp. 354360 ... Processo ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-04-2018
... ção da SKW do Brasil, comentada nas Notas 1 e 2.1, acima. Conse- ... quentemente, o Imobilizado está ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
... demanda anteriormente comentada. Em 15/04/2008 foi proferida sentença reconhecendo a competência da ...
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1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Uma Chesf mais competitiva e sustentável Ficamos felizes em iniciar essa mensagem com a notícia de que em 2018 - ano em que a Chesf completou 70 anos - começamos a ver os resultados de nosso cuidadoso processo de reestruturação empresarial, com melhorias em nossa eficiência e a retomada do equi- líbrio financeiro. Seguindo o plano traçado para o ano, finalizamos...
... manda anteriormente comentada. Em 15/04/2008 foi proferida sentença reconhecendo a competência da ...
- Acórdão nº 1401-003.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... de doutrinas, impressos, manuscritos, legislação anotada ou comentada, ou contendo anotações pessoais; ... n) estiver portando qualquer tipo ...