lei 11658 18 abril 2008
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Atos e Despachos
... Sala das Comissões, vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três ... Deputado Rodrigo ... ções que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista ... as ... E/MD/565/2011, de acordo com o processo n° 11658/2011 ------ R$ ... 252,43 ( Duzentos e Cinquenta ... De acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em ... vista os formulários entregues ...
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Sga
... 11.925 de 8 de abril de 2005 ... Francisco Armando de Figueirêdo ... DIÁRIO OFICIAL ... 18 Quinta-feira, 08 de outubro de 2015 ... ESTADO DO ... 3.704, de 18 ... de dezembro de 2008; ... Considerando o Relatório Conclusivo da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8885 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2015
... inscrita no CNPJ sob o nº 18.164.070/0001-40, com sede na Avenida do Poeta, ... a partir de 1º de abril de 2015 ... Art. 4° Fica revogada a ... Processo: 27/002.223/2008 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por ...
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Processo nº 2442/026/14, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-07-2022
... -spacing:14.736000px;}.ls1{letter-spacing:18 ... objeto de advertências por esta Corte desde 2008, sendo motivo de reprovação nas contas de ... de 2014, e Resolução nº 887, de 10 de abril de 2014 - Cargos de provimento em ...
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Processo nº 2442/026/14, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-07-2022
... -spacing:14.736000px;}.ls1{letter-spacing:18 ... objeto de advertências por esta Corte desde 2008, sendo motivo de reprovação nas contas de ... de 2014, e Resolução nº 887, de 10 de abril de 2014 - Cargos de provimento em ...
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Diário do Executivo, 19-11-2014
... 1º do Decreto NE Nº 622, de 18 de novembro de 2014) ... Diário do Executivo ... 2008 ... Art.1º Será aplicada a Avaliação de ... acrescentando à Portaria nº 016, de 13 de abril de 2012, os ... artigos 1º-A e 2º-A. O ... AI Nº 034330/2010 – Processo nº 11658/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 2003 e 46.926, de 18 de julho de 2002 ... Considerando que o índice ... PARECER CJ/IAMSPE nº 57/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 ... OLIVEIRA/ CPF: 00044274720870/ 11658 Marca: YAMAHA / ... Modelo: MT 03 / Chassi: ... º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 10.12.1. O cumprimento da condição a que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8889 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2015
... 19 de fevereiro de 2015 a 18 de agosto de 2015, com ... base na Cláusula ... abril de 2015, para realização do Evento ... 2008 (Processo ... n. 27/100036/2015) ... CAMPO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8866 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2015
... 4.491, de 3 de abril de 2014, em dois cargos em comissão de ... Publicado no Diário Oficial nº 8.863, de 18 de fevereiro de 2015, página 1 ... DECRETO Nº ... PROCESSO: 27/002223/2008 2015NE000365 Data: 30/01/2015 ... FAVORECIDO: ...