lei 11658 18 abril 2008
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8903 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2015
... 8.903 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2015 53 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... confere o art. 4º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em vista ... o ... Recebidos 2007 ... 2008 1644 Diversos ... (Encaminhamentos, ... em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9418 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2017
... ABRIL DE 2017 ... Divulga as competências essenciais, ... 14.719, ... de 18 de abril de 2017, ... Art. 1º Divulgar o ... de 2008, que determina que os serviços públicos de ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... -RENATO REIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº ... 18.502.282/0001-90, R$ 38.641,55 (trinta e oito mil, ... ções, visto que, a partir do dia 1 de abril" de 2022, a ... funcionária da Delegacia do Munic\xC3" ... -2022/11658-A) ... Diretoria de Logística ... DIRETORIA DE ... Lei 13.121/2008 ... Comissão Julgadora de Licitação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9470 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2017
... 18 ... Defensoria Pública-Geral do ... :DECRETO ESTADUAL Nº12.696 – DE 31/12/2008 – art.17 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR ... 10 da Lei Complementar nº 190, de 04 de abril de 2014; ... Considerando o Decreto nº 14.391, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.336 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2023
... 3 1 2660 0,00 18.270,00 ... 3 4 2660 18.270,00 0,00 ... SUBTOTAL ... SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº ... 8. ed. Rio de Janeiro: ... Elsevier, 2008 ... LAKATOS, E.M.; MARCONI, M.A. Fundamentos de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8898 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2015
... 8.898 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2015 62 PÁGINAS ... DECRETO ‘O’ Nº ... 2015-03-17 ... 07:51:00.0 ... 2015-03-18 ... 20:15:00.0 ... 00003 HAILTON MARIA FARIAS ... 12.696, ... de 31 de dezembro de 2008; no Decreto Estadual n. 13.460, de 3 de julho de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.284 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através ... pela RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010 e ... Considerando que compete à ... PROCESSO Nº 51/000.068/2019 GCONT nº 11658 ... VIGÊNCIA 10/04/2023 à 09/04/2024 ... TSE n. 22.747 de 27 de março de 2008, 02 (dois) dias de dispensa do serviço: 29 e 30 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9462 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2017
... 2008, que dispõe sobre a proteção do ... “Art. 18 ... 4.338, de 18 de abril de 2013, ficam reajustados em 5% (cinco por ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7401 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2009
... pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e ... CONSIDERANDO o ... Recurso Voluntário n. 35/2008" ... Processo: 11/041701/2006-ALIM n. 0009256 “E\xE2" ... 2.052 de 19 de abril de 2007 e no ... 2.093 de 24 de outubro de 2007, ...
-
George André Palermo Santoro administração Indireta
... 68.119/2019/2008 ... O inteiro teor desta decisão pode ser ... ITEM 03: Valor unitário: R$ 18,0000 (dezoito reais); ... Valor global: R$ ... 2º da Lei Nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art ... 1º. Designar os ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... abril de 2019, a quarta parcela; ... e) 31 de maio de ... 2008 ... Art. 5º Nenhum veículo pode ser ... MOTO BIGA OEN TRICICLO ESPEC G 13617 12949 11658 10708 10198 9143 7988 ... 17200 MOTO BIMOTA BR ... 22609 MOTO DAYANG DY125 18 G 2285 ... 22614 MOTO DAYANG DY125 5 G 2871 ...