lei 11658 18 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 7368 do Mato Grosso do Sul, 24-12-2008
... de 1991; o artigo 1° da Lei n° 663, de 18 de setembro de 1986, na parte que altera o ... n.12.531 de 03 de abril de 2008 ... Objeto: serviços de ampliação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, passa a vigorar com as ... ção, produzindo efeitos a contar de 1° de abril ... de 2022.” (NR) ... Art. 3° Revogam-se os ... 2008 com o Senhor (a) ELIANE FARIA DE BARROS – CPF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação ... 13.019/2014, Lei Federal n. 11.788/2008", Decreto ... Estadual n. 14.494/2016, na Resoluç\xC3" ... DIÁRIO OFICIAL Nº 9.892 de 30 de Abril de 2019 – PG 22 ... TERMO DE CONVÊNIO Nº ...
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Balanço - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Empresarial ... Em meados ... de abril de 2020, lançamos um programa mais abrangente ... em novembro de 2008 ... ATIVO NOTA 31/12/2020 31/12/2019 ...
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BALANÇO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Empresarial ... Em meados ... de abril de 2020, lançamos um programa mais abrangente ... em novembro de 2008 ... ATIVO NOTA 31/12/2020 31/12/2019 ...
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Balanço - VEGA SHOPPING CENTER S/A
... ário Oficial Empresarial terça-feira, 6 de abril de 2021 ... Impostos a recuperar (1.512) (839) ... ção dos Fluxos de Caixa 31/12/19 31/12/18 ... Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais ... o período de vigência de 17 de março de 2008 a 16 de março de 2033 e o ... imóvel da Rua ...
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Fundação Municipal da Infância e Juventude
... }._3{margin-left:-33.350952px;}._d{margin-left:-18 ... - Campos dos Goytacazes terça-feira - 18 de abril de 2017 Question amentos sobre ... 171 da Lei nº 11.784/2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA- ZES, ... PEREIRA DE SOUZA 25/12/95 30312293-1 11658 MONICA FARIA GOMES 07/07/67 08442489-4 11659 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9432 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2017
... Julio Cesar Borges ... Recurso Voluntário n. 18/2016 ... Processo: 11/005400/2015-ALIM n. 28387-E ... de Abril, 74, Vila Lucinda, Campo Grande/MS, CEP ... 4 4.5 4.5.8 4.5.8.2 09/751797 2000 2008 ... b) leia-se: ... Classe Subclasse Assunto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9477 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2017
... 18-A da Lei Complementar ... (nacional) nº 123, de ... ao mês de abril/2017. com ... vigência de 17/05/2016 à ... 197/2014 e pelo Decreto Estadual n° 12.683/2008 ... Campo Grande-MS, 15 de agosto de 2017 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-01-2020
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... gação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP ... º, do Decreto Estadual nº 45.957, de 26 de abril de 2012, ... Art. 1º - A gratificação por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9453 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2017
... LEI Nº 5.024, DE 18 DE JULHO DE 2017 ... Autoriza o Poder Executivo ... efeitos retroativos a 28 de Abril de 2017: 1.1. Incluir no ... Contrato Múltiplo o ... III, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008, a contar de 01 de ... julho de 2017 ... NELSON ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 22-03-2023
... de 1994, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, ... o servidor abaixo relacionado, em ... 2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, ... a representante abaixo relacionada como ... previstos na Lei nº 6.624, de 18 de julho de 1975 - R-100, aprovado ... pelo ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
... de 1994, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, ... o servidor abaixo relacionado, em ... 2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, ... a representante abaixo relacionada como ... previstos na Lei nº 6.624, de 18 de julho de 1975 - R-100, aprovado ... pelo ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 22-03-2023
... de 1994, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, ... o servidor abaixo relacionado, em ... 2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, ... a representante abaixo relacionada como ... previstos na Lei nº 6.624, de 18 de julho de 1975 - R-100, aprovado ... pelo ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 22-03-2023
... de 1994, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, ... o servidor abaixo relacionado, em ... 2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, ... a representante abaixo relacionada como ... previstos na Lei nº 6.624, de 18 de julho de 1975 - R-100, aprovado ... pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... anualmente no segundo domingo do mês de abril de cada ano ... Diário Oficial Eletrônico n ... 1 18 10/01/2022 - ***966771** NELSON WILSON NONATO MS ... LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 11658 Deferida ... LIDIA CARDOSO MILITAO 11766 Deferida ... 2008 2012 104 Processos Original ... Informações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9424 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2017
... do § 1º do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro ... 6.514, de 22 de julho de 2008, e nas demais normas aplicáveis ... Art. 5º ... abaixo relacionados no mês – Abril/2017 ... Amparo Legal: Decreto nº 13.329/2011 ...