lei 11658 18 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9492 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2017
... (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação ... dezembro de 2014, na Lei nº 4.491, de 3 de abril de 2014 e Lei nº 4.135 ... de 15 de dezembro de ... 12.577, de 26 de junho de 2008, com ... validade a contar de 1º de setembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9436 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2017
... 1.338, de 16 de abril de 1999, ... Considerando a revogação do ... do Decreto nº 12.509, de 12 de fevereiro de 2008, que ... instituía sistema de acompanhamento e ... 8.666/1993 ... Do Prazo: 20/05/17 a 19/05/18 ... Data da Assinatura: 08/05/2017 ... Assinam: ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... AZEVEDO (OAB 24200/BA) - Processo 0000864-45.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Agf ... ALINE DÊDA MACHADO SANTANA - Processo 0360815-18.2013.8.05.0001 - Execução de Título ... P. I. C. Salvador, 05 de abril de 2022. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB 17410/BA), ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... AZEVEDO (OAB 24200/BA) - Processo 0000864-45.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Agf ... ALINE DÊDA MACHADO SANTANA - Processo 0360815-18.2013.8.05.0001 - Execução de Título ... P. I. C. Salvador, 05 de abril de 2022. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB 17410/BA), ...
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Editais - Governo
terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 200348 18/03/2022 1 S F1-1676 00011400 NYX 6H91 ... 113 - ... plementar Estadual nº 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 ... e 50, parágrafo único, ... LOTE: 11658 - NAO IDENTIFICADO,HONDA,ANO --, PLACA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-03-2018
... 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do ... 18.290.475/0001-25, R. David Tows, 1773, Sitio ... ração Normativa COPAM nº 195 de 3 de abril" de 2014, que estabelece ... exigências de presta\xC3" ... *Processo: 11658/2017, Empreende- ... dor: Rogério de Bastos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-03-2018
... 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do ... 18.290.475/0001-25, R. David Tows, 1773, Sitio ... ração Normativa COPAM nº 195 de 3 de abril" de 2014, que estabelece ... exigências de presta\xC3" ... *Processo: 11658/2017, Empreende- ... dor: Rogério de Bastos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.190 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através ... 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução SED/MS n. 3.596/2019, publicada ... abril/2023 ... ; Aditivo de valor (Reajuste) ao Contrato ... PROCESSO Nº 51/000.068/2019 GCONT nº 11658 ... VIGÊNCIA 10/04/2023 à 09/04/2024 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem que os ... 1.017/2017- ... PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) ... JUSTIÇA DE ROSEIRA, 13H ... nº 11658/2022 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º ... de 17 a 18 de setembro, e assumir o exercício das funções ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 09-05-2018
... de Assis Lozzi – PEB – 3 - Bugre - 30 - 18/04/2018 A ... 17/05/2018 - 158.I ... 09ª SRE - ... 08/10/2013, onde se lê a partir de 27/09/2008, leia-se a partir de ... 19/04/2008, ... FÉRIAS ... res – IRS ... Belo Horizonte, 26 de abril de 2018 ... Vânia Maria Souza Melo Pinto da ...