lei 11658 18 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9419 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2017
... Decreto nº 11.176, de 11 de abril de ... 2003, que “institui o Programa de ... Fonte: Dados do eSGDE 18/4/2017/Dados do SGDE 23/3/2017/Dados do Censo ... 5º do Decreto 12.686 de 30 de dezembro de 2008, faz publicar ... [para manifestação de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 19-01-2017
... 18 ... Controladoria-Geral do Estado ... o Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, que ... estabelece o Regulamento do Processo e ... abril de 2012, e considerando: ... que as intensas ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 19-01-2017
... 18 ... Controladoria-Geral do Estado ... o Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, que ... estabelece o Regulamento do Processo e ... abril de 2012, e considerando: ... que as intensas ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 19-01-2017
... 18 ... Controladoria-Geral do Estado ... o Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, que ... estabelece o Regulamento do Processo e ... abril de 2012, e considerando: ... que as intensas ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... R.B. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2019. Maria de Lourdes Oliveira ... PASTOR (OAB 27877/BA) - Processo 0162725-40.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente ... 437, § 1º do CPC/2015). Salvador, 05 de abril de 2016 Samira de Souza Palaoro Subescrivã ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0010913-48.2008.8.05.0001 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8913 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2015
... RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.632, DE 23 DE ABRIL DE 2015 ... Suspende benefício fiscal ... O ... 17 28.107740-1 CAVALCANTE & CIA LTDA ... 18 28.108169-7 SUPERMERCADOS ZAVA LTDA ... 19 ... 3,5% sobre ... A partir de ... 15/03/2008 ... 6.6 Batatas em operações pro- ... movidas ...
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BALANÃ?O - HELBOR EMPREEND. S.A
... Outras Receitas Financeiras 136 167 -18,6% ... Total de Receitas Financeiras 86.129 ... , da Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008. O prejuízo ... do exercício de 2019 foi ... social, as vendas dos meses de abril e ... maio de 2020 foram impactadas, ficando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.907 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2022
... Recurso Voluntário n. 18/2021 ... Processo n. 11/018115/2019 – ALIM n ... DATA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 ... ASSINAM: ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... 018 DAFRA/SUPER 100 2008/2009 PRETA A1K8018297 159223652 96,00 ... 018 ... Certidao de Casamento n. 11658, Fls n. 269 do Lv n. 079 ... Cartorio/Comarca: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
... 9.886 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 46 PÁGINAS ... DECRETO “E” Nº 21, ... 1º ... do Decreto “E” nº 18, de 2 de abril de ... 2019, que declara de ... Contrato N° 0003/2019/SEGOV N° Cadastral 11658 ... Processo: 51/000.068/2019 ... Partes: O ... 11.788/2008 ... § 1º O estágio de que trata o caput ...
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Atos e Despachos do Governador
... outubro de 2011, 4.076, de 28 de novembro de 2008 e 84.157, de 21 de julho de 2022 ... PALÁCIO ... no Diário Oficial do Estado em 4, de abril" de 2023 ... Art. 2º A empresa perderá os benef\xC3" ... 17 JAMILYBEZERRADOSSANTOS 144.496.284-11 ... 18 JASLAINNYSTEFFANEDOSSANTOSFERREIRA 144.888.164-10 ... Protocolo 722270 ... PORTARIA/SEDUC N° 11658/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...