lei 11684 junho 2008
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
quarta-feira, 29 de junho" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... /64, NBC T 16.6 - Resolução CFC nº 1.133/2008, Portaria SF nº. 266/2016, Instrução de ... O processo de número 11684-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá de Aprovação ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... ACÓRDÃO Nº 11684/2021 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC ... 26 da Lei n.º 8.443, de 16 de junho de 1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno, ...
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Eventos Funcionais
... JUNHO/2018 ... MARIA GORETTI ALMEIDA DA SILVA 34349 ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, ... com proventos integrais, calculados sobre a ...
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Eventos Funcionais
... 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº ... e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ões da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, ... (a) sob o nº 134692, exercício em 18/02/2008 solicita, por meio de Requerimento encaminhado ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ões da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, ... (a) sob o nº 137695, exercício em 30/09/2008, solicita, por meio de Requerimento encaminhado ... Matrícula 11684 ... Página 90 de 95 Diário da Justiça ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - ... , defiro o gozo de FÉRIAS nos meses de JUNHO e JULHO de 2018. PROC. Nº E-20/001/2979/2013 - ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... retificar a Portaria nº 343/2021 de 09 de Junho de 2021, que resolveu ... conceder férias de 10 ...
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Atos do Prefeito
... Campos dos Goytacazes(RJ), 09 de junho de 2017 Rafael Diniz Prefeito (REPUBLICADO POR ... através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de ... BARROS 23/08/94 11 0 11 REPROVADO 11684 RONALD QUINTINO DA HORA 09/06/95 11 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... 40 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, poderão adotar, ... no que couber, as ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... CRISTO (OAB 25185/BA) - Processo 0120490-58.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Renata ... /BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), ... Salvador/BA - 11 de junho ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a realização ... de Apuração ... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... LOTE: 11684 - DANIELE ANTUNES DE OLIVEIRA,FIAT ... TIPO ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... LOTE: 11684 - DANIELE ANTUNES DE OLIVEIRA,FIAT ... TIPO ...