lei 11689 do juri
-
Acórdão nº 2010/0062816-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE JÚRI. LEI Nº 11.689/2008. PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA. ...
-
Acórdão nº 2013/0314543-8 de T6 - SEXTA TURMA
... júri", especificamente na instrução em Plenário ... 3. In casu, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0265168-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TRIBUNAL DE JÚRI. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2009/0058447-4 de T6 - SEXTA TURMA
... havendo o Júri se manifestado no sentido de negar o reconhecimento ...
-
Acórdão nº HC 153265 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... ato preparatório para o julgamento a ser realizado pelo Tribunal do Júri que, obviamente, ocorreria em observância à nova sistemática ...
- O novo Júri: Lei n. 11.689/2008
-
Acórdão nº 2010/0150239-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Júri" ... 5. O fato valorado negativamente consiste no disparo de arma\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0046143-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. JÚRI. ABSOLVIÇÃO PELO CONSELHO DE ...
-
Acórdão nº HC 125069 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PELO ...
-
Acórdão nº 2016/0079381-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL DO JÚRI". AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO DE ... QUESITO REFERENTE À\xC2" ...
-
Acórdão nº HC 151371 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... acusação, não nulifica os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.689⁄2008, onde tal situação ...
-
Acórdão nº 2014/0024805-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ...
- Acórdão nº 2009/0224536-2 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0251405-8 de T6 - SEXTA TURMA
... júri ...
-
Acórdão nº 2014/0093639-7 de T6 - SEXTA TURMA
... júri", especificamente na instrução em Plenário ... 3. In casu, \xC2" ...
-
Acórdão nº HC 172369 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SESSÃO DO PLENÁRIO DO JÚRI SEM A PRESENÇA DO RÉU. LEI N.º 11689⁄08. ART. 457 DO CPP. NORMA DE ...
-
Acórdão nº 2014/0110695-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TRIBUNAL DO JÚRI. SIGILO DAS VOTAÇÕES. VOTAÇÃO ...
-
Acórdão nº HC 164690 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA. LEI N.º 11689"⁄08. APLICAÇÃO RETROATIVA. TEMPUS REGIT ACTUM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N\xC3" ... determinava a submissão do réu ao julgamento perante o Tribunal do Júri, somente produzia efeitos a partir da intimação pessoal desse ... II ...
-
Acórdão nº 2012/0048141-0 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO. JÚRI. FATO OCORRIDO EM 1998. DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0128699-6 de T6 - SEXTA TURMA
... júri ...
-
Acórdão nº 2013/0415971-2 de T5 - QUINTA TURMA
... júri quando o ...
- Acórdão nº EDcl no HC 202190 / DF de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº RHC 26033 / RO de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROTESTO POR NOVO JÚRI. RÉU JULGADO PELO CONSELHO DE SENTENÇA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI ...
-
Acórdão nº HC 208092 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 11.689⁄2008 no procedimento do júri, tenha impedido que as partes façam em plenário qualquer referência à ...
-
Acórdão nº 2013/0140949-0 de T6 - SEXTA TURMA
... júri e do subsequente ...