lei 11700 13 junho 2008
-
Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... cado brasileiro desde 2008, fornece as melhores soluções e ... serviços ... 12.377.171/0001-13 ... Alexandre Severo dos Santos - 732.111.840-15 ... e ‘b’, e § 3º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelas razões ... de fato e de Direito ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2.1 ... 13-10-2022 ... Convite Eletrônico nº ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... -spacing:12.951538px;}.ls85{letter-spacing:13 ... nº 6.404/76, às 11:00 horas do dia 21 de junho de 2018 (“ AGE”), a fim de deliberar e votar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66400-59.2007.5.01.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. SUCESSÃO TRABALHISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA EMPRESA SUCEDIDA (CBTU). OBSERVÂNCIA POR PARTE DA EMPRESA SUCESSORA (CENTRAL). O Tribunal Regional consignou que o Reclamante foi admitido pela CBTU e que, posteriormente, foi transferido à Flumitrens, empresa resultante da cisão da CBTU. Posteriormente, o Reclamante foi transferido à...
... a condenação ao pagamento, a partir de junho de 2006, de 80% da diferença entre o salário ... o terceiro dos documentos acostados a 13 e o documento de fls. 54), sendo que 'em ... não conhecido" (TST, 6ª Turma, RR - 11700-13.2005.5.01.0044, Relator Ministro Mauricio ... Ministro Walmir Oliveira da Costa, DJU 12/09/2008) ... Logo, ao decidir que a sucessão ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... {letter-spacing:1.489800pt;}.ws1{word-spacing:-13 ... sábado, 12 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - ... no CADIN Estadual, nos termos da Lei 12.799/2008. Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do V eículo Nº de ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
... Estadual n. 14.506, de 27 de junho de 2016, e no art. 15, § 2º, da Lei Federal n ... R$ 13,59 67.000 ... Kits Sorológicos com ... B e E2 da norma EN443:2008 oferecendo ... R$ 1.190,00 1.385 ... DIÁRIO ...