lei 11700 13 junho 2008
1144 resultados para lei 11700 13 junho 2008
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do artigo 6º da Lei estadual 12.799/2008"; ... c) a necessidade de justificativa das altera\xC3" ... MODALIDADE: Pregão Eletrônico SAA n.º 13/2023 ... OFERTA DE COMPRAS nº ... Resolução CNE/CEB, n. 5, de 22 de junho ... de 2012. Define Diretrizes Curriculares ...
-
Negócios Públicos - Saúde
... {word-spacing:12.958400px;}.ws6ff{word-spacing:13 ... da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e ... 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. Figura(m) ... DE CARDIOLOGIA Processo n° SES-PRC-2021/11700 Objeto : Aquisição de Cloreto de sódio 0,9% - ...
-
Acordao N° 1256952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Obrigação de fazer. Tutela de urgência. Matrícula. Creche. I - evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano, art. 300, caput, do cpc, defere-se a tutela de urgência para determinar ao réu que matricule a autora em creche da rede pública, em período integral, próxima à sua residência. Ii - agravo de instrumento provido. Agravo interno prejudicado.
... taquigráficas ... Brasília (DF), 17 de Junho de 2020 ... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... ... ção original foi alterada pela Lei 12.796/13, nos seguintes termos: ... “TÍTULO III ... Do ... (Incluído pela Lei ... nº 11.700, de 2008) ... Art. 5o O acesso à educação básica ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 1ª Parcela Até 20/01/2022 R$ 3.264.481,13 R$ 362.720,13 R$ 3.627.201,25 ... 2ª Parcela ... à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre ... Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto ... Estadual 43.493, de ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... -spacing:-15.672400px;}.wsb5b{word-spacing:-13 ... à Lei 10.294/1999, à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre ... õe a Lei Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de ...
-
ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... ão da Política de Saúde, no exercício de 2008, em conformidade com a Portaria 312/2008, ACORDAM ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... junho de 1993, do Decreto federal ... nº 21.981, de 19 ... 13:00 às 16:30 horas, no Pátio Araçariguama – ... 2001/2002 DIESEL BPZ7961 93ZC4980128305851 11700 777335093 6.800,00 ... 048 FIAT/UNOMILLEECONOMY 2008/2009 GASOLINA/ALCOOL DMN5286 9BD15822A96201607 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... 9.931 Campo Grande, sexta-feira, 28 de junho" de 2019. 175 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... Amparo Legal: art. 38 da Lei Federal n° ... 13.019/2014 e art. 61 da Lei Federal n° 8.666/93 ... 11/004231/2018 – ALIM n. 38423-E de 1º/2/2008 ... Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo ... 0024/2019/AGESUL N° Cadastral: 11700 ... Processo: 57/100.257/2019 ... Partes: ...
-
ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... 26 da Lei n.º 8.443, de 16 de junho de 1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno, ... ACÓRDÃO Nº 11700/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ...
-
Plácido de Castro
DIÁRIO OFICIAL ... 218 Terça-feira, 27 de Junho de 2023 ... PLÁCIDO DE CASTRO ... LEI N° ... /2006; considerando a Lei Federal nº 11.700/2008, ... que assegura vaga na Escola Pública de ... 13.803/2019, que altera o inciso VIII do art.12, da ...
-
Eventos Funcionais
... DATA DAASSINATURA: 13 de dezembro de 2017; ... BASE LEGAL: Na Lei nº .666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº ... no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... 6º do Decreto nº 13.071, ... de 24 de novembro de 2010, que ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 01 31/200.917/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 ...
-
Acordão nº (RO)0000286-23.2010.5.06.0361 de 1º Turma, 3 de Febrero de 2011
Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido pelo Município, através de contrato de direito administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido. O STF vem proclamando que as ações relativas a servidores públicos submetidos a regime de direito administrativo, ainda que contratados sob a égide da CLT e mediante contratação...
... bienal referente ao período anterior 12.03.2008 e a incompetência absoluta da Justiça do ... do recebimento das suas portarias em 26 de junho de 2008, conforme portaria anexa, e tendo a ... Publique-se ... Brasília, 13 de novembro de 2007 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA ... para a Justiça Comum Estadual.'' RR - 11700-11.2008.5.14.0411. 4ª Turma. Ministro Relator: ... -
See
... documentos constantes do Processo nº 220.2019.13.DCLC, a fim de ... atender as necessidades da ... a contar de 02 de janeiro de 2020 a 29 de junho de 2020 ... Registre-se ... Publique-se ... Considerando a Lei Federal nº 11.700/2008 que assegura vaga na Es- ... cola Pública de ...