lei 11737 2008
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... CEETEPS–PRC–2023/11737 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 310300/SP), HENRIQUE DE DAVID (OAB 84740/RS) - Processo 0117636-91.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Easy Call Servicos de Comunicacao ... WANG IU BASTOS AELO (OAB 35483/BA), ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ELAISE MOSS PORTELA (OAB 7689/AM), PEDRO CÂMARA JUNIOR (OAB ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... BASTOS DOS REIS DE MENESES (OAB 21280/BA) - Processo 0123532-18.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria Jose de Souza - RÉU: ... , ELAISE MOSS PORTELA (OAB 7689/AM), ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM) - Processo 0516594-87.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... CEETEPS–PRC–2023/11737 ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... CEETEPS–PRC–2023/11737 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... CEETEPS–PRC–2023/11737 ... EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ... (ANEXO I) DO ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... REIS SIMÕES (OAB 29880/BA), ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ELAISE MOSS PORTELA (OAB 7689/AM), PEDRO CÂMARA JUNIOR (OAB 2834/AM) ... 2008. (REsp 1418347/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... AMARAL (OAB 12536/BA), ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA (OAB 11737/BA) - Processo 0023775-66.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor ... 2º, a partir de 14-3-2022 ... (CEETEPS-PRC-2021/11737) ... COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ... Comunicado ... Indicando, nos ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor ... 2º, a partir de 14-3-2022 ... (CEETEPS-PRC-2021/11737) ... COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ... Comunicado ... Indicando, nos ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor ... 2º, a partir de 14-3-2022 ... (CEETEPS-PRC-2021/11737) ... COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ... Comunicado ... Indicando, nos ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor ... 2º, a partir de 14-3-2022 ... (CEETEPS-PRC-2021/11737) ... COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ... Comunicado ... Indicando, nos ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor ... 2º, a partir de 14-3-2022 ... (CEETEPS-PRC-2021/11737) ... COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ... Comunicado ... Indicando, nos ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em ... cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER ... 23.042.546-X, PEB ... I, SQF-I-QM, Pulp 11737/0080/2012 - DER/SJCampos, Certidão ... nº 121/20205/2023, períodos de ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... CEETEPS–PRC–2023/11737 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ...