lei 11737 2008
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Acórdão Nº 0302788-78.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... coração chamada Tetralogia de Fallott, sendo submetida, em maio de 2008, à cirurgia de correção de bleiker no Hospital Pequeno Príncipe de ...
- Acórdão Nº 0700710-13.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-12-2021
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 11737 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 11737 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia Diretor, ... Deferindo ...
- Acórdão Nº 0307170-44.2018.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Os autores alegam que casaram-se em 26/09/2008, sob o regime da comunhão parcial de bens, estando separados de fato, sem ... ADV: EDUARDO ANTAR RIBEIRO, ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA (OAB 11737/BA), LUCIA MARIA MENDES SIMÕES (OAB 4603/BA), MARCELO NEVES BARRETO (OAB ...
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Acórdão Nº 0700004-12.2015.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
... 11737-11744): ... [ ... ] que é secretário de Administração e ... 201 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 11.690/2008 ... Este é o voto ... Apelação Criminal ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... JESSÉ AMBROSIO DOS SANTOS JÚNIOR RJ 13/12/1999 38 1999 8420 8420 11737 13229 70 MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA PI 13/12/1999 40 1999 8420 8420 8958 ... /2004 55 2002 5529 5529 10431 11029 391 DOUGLAS BALBI ARAUJO SE 07/01/2008 7 2005 5473 5473 5473 6116 392 FLAVIA GALVAO ARRUTI BA 07/01/2008 18 2005 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 29 Liege Peixoto 15536247-1 01/01/2016 2192 28/01/1993 10565 11737 14/01/1968 19711 1 ... 30 Dulce Myriam Cacapava Franca Hibide Claver ... n. 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no ... CADIN inviabilizará o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 11737 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e ... Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, ... Certidão 224/2014- ... DER/ SJCampos. Pulp 11737/0080/12-DER/SJCampos ... RG. 28.527.500-8; ROBERTA VILELA MOTTA GOMES, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Santos - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ-10/2008, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a ... ALELUIA COSTA (OAB 32491/BA), ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM) - Processo 0556352-10.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/09/2008, DJe 06/10/2008; REsp 919.363/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, ... 11737/BA) - Processo 0783631-55.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11737/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 017.552/2023-0. 2. Grupo II - ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de despesas inelegíveis (peça ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... de fiscalização sobre a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade ... ACÓRDÃO Nº 11737/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...