lei 11759
- Diário Oficial Eletrônico N° 8067 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2011
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8231 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2012
...AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO. Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº. 11759/04. Espécie: Ordinário ND:33903301 NE: 1404 PT: 26122002223890000. Fonte: 0100000000. Objeto: Aq. pas. aéreas e rodoviárias Data:11/06/12 Valor: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7875 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2011
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
...Intime-se.3- Demais expedientes necessários. . . ADV: MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 11759/BA) - Processo 0501464-07.2018.8.05.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R. A. M. de O. - REQUERIDO: J. de O. B. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9773 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2018
...pelo Ordenador de Despesas, referente mês de Abril de 2018. AMPARO LEGAL: D.11759/04; L.8666/93. PROCESSO: 71/402.913/2017. FAVORECIDO: EASYCRED SERVIÇOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI. OBJETO: Passagens no país, taxas de embarque e ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7931 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2011
- Diário Oficial Eletrônico N° 9146 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9045 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2015
...VALOR: 968,32 (Novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois Centavos). Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 11759/04. PROCESSO: 61/404.581/2015. FAVORECIDO: Easycred Serviços de Credito e Turismo Eireli. OBJETO: Aquisição de passagens aéreas para atender o ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8618 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 8839 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 8955 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9515 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 8213 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2012
- Diário Oficial Eletrônico N° 9522 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.220 do Mato Grosso do Sul, 09-07-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 9127 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9041 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9403 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2017
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7611 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. DESPESAS IRREGULARES. EXCLUSÃO DE UM RESPONSÁVEL POR NÃO HAVER PARTICIPADO DAS IRREGULARIDADES. EXCLUSÃO DE OUTRO RESPONSÁVEL EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO DA AMPLA DEFESA, DECORRENTE DO LONGO PRAZO DECORRIDO ENTRE OS FATOS E A CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA ENTIDADE, QUE NÃO PARTICIPOU DA GESTÃO E NÃO FOI BENEFICIADA PELA APLICAÇÃO IRREGULAR DOS RECURSOS. REJEIÇÃO...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8274 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2012
- Diário Oficial Eletrônico N° 9177 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2016