lei 11759
- Cruzeiro do Sul
- Diário Oficial Eletrônico N° 9724 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 8937 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9384 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9300 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.012 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2019
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 3 - Publique-se. Intime-se ... ADV: MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 11759/BA) - Processo 0501464-07.2018.8.05.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R. A. M. de O. - REQUERIDO: J. de O. B ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8792 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 8659 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2014
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Despachos
... de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99.Despacho nº 11759/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJAssunto: Arquivamento do pedidoInteressado: MOHAMED RIHAWIProcesso: 08385.004302/2019-18O ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8903 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9257 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 8889 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 8390 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2013
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.807 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2022
... FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF ... PROCESSO: 714053112019 NE: 000321 ND: 33903300 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93 ... DATA: 18/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 ... FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI ... PROCESSO: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9028 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2015
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11759-20.2014.5.01.0065)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF. 1. A Corte Regional determinou a aplicação da TR até 31.5.2009 e do IPCA-E a partir de 1°/6/2009, como índices de correção monetária aplicáveis aos...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9698 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 9286 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9725 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 9352 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9328 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2017