lei 11759
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Diário Oficial Eletrônico N° 8430 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2013
...AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO. Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº. 11759/04. Espécie: Ordinário ND:33903021 NE: 1009 PT: 26122002223890000. Fonte: 0100000000. Objeto: Aq. de copo descartável Data:24/04/13 Valor: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
...FAVORECIDO: DIARIAS. PROCESSO: 714053112019 NE: 001384 ND: 33903300. AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93. DATA: 14/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 4.400,00. FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI. PROCESSO: 710003752021 NE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.849 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2022
...FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS. PROCESSO: 714053112019 NE: 000584 ND: 33903300. AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93. DATA: 06/04/2022 VALOR TOTAL: R$ 4.300,00. FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI. PROCESSO: 614036822016 NE: ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... . . ADV: MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 11759/BA) - Processo 0000054-98.2000.8.05.0244 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - AUTOR: Posto Itamaraty Comercio e Representacoes Ltda - RÉU: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11759-83.2014.5.01.0044)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA.
- Diário Oficial Eletrônico N° 9059 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9207 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 8112 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2012
- Diário Oficial Eletrônico N° 8413 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2013
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Diário Oficial Eletrônico N° 9458 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2017
...NOTA DE EMPENHO: 2017NE000492 DATA: 01/06/2017. VALOR: 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: DC. 11759/2004-LEI8666/93. PROCESSO: 71/401.157/2017. FAVORECIDO: SOUZA ALVES & CIA LTDA - EPP. OBJETO: Material elétrico e eletrônico. NOTA DE EMPENHO: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9484 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9198 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2016
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11759-40.2015.5.15.0115)
- Diário Oficial Eletrônico N° 8175 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2012
- Diário Oficial Eletrônico N° 9239 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 8179 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2012
- Diário Oficial Eletrônico N° 8580 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2013
- Diário Oficial Eletrônico N° 9087 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9687 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 9724 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 8937 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2015
...AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO. Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº. 11759/04. Espécie: Ordinário ND:33903026 N E :. 1027. FP: 105720126122005762810001. Fonte: 01000000000. Objeto: Aquisição de lâmpadas e to-. mada. ...