lei 11767
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Publique-se. Intime-se. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0012160-35.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Marcia Pinheiro Menezes e ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador (BA), 02 de setembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), VIVIAN KARINA SUZART DA SILVA SANTOS (OAB 20012/BA) - Processo 0035569-74.2005.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Paulo da Silva Guerreiro - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DE ANDRADE (OAB 31489/BA), AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA (OAB 24466/BA), AMÉLIA CRISTINA SOARES SANTANA, FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 16918/BA), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB 14534/BA), LUCAS MENEZES BARRETO (OAB 27251/BA), MANUELA BLOIZI ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Cumpra-se ... ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0142518-20.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Alberto Imoveis Ltda e outro - RÉU: Jose Olimpio Augusto Morelli - ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 28903/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO (OAB 15713/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), 'DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), BRENO JOAQUIM LIMA OLIVEIRA REIS BARBOSA (OAB 29451/BA) - Processo ...
- Acórdãos nº 0032490-98.2012.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
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Capital - 1ª vara empresarial
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0026/2021 ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA) - Processo 0033062-82.2001.8.05.0001 - Falência de ...
- PORTARIA SEST/ME Nº 3.690, DE 29 DE MARÇO DE 2021
- Acórdãos nº 2206927-08.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 1003208-45.2017.8.26.0077 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0142518-20.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Alberto Imoveis Ltda e outro - RÉU: Jose Olimpio Augusto Morelli - ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... tiva, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de nº. 011/2019 autuada no ... procedimento administrativo de nº. 11767/2019, que tem como objeto a ... inscrição e participação do Vereador Emerson Oliveira Jarude Thomaz ... e a Assessora Parlamentar a Senhora ...
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Acórdãos nº 2065202-60.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Mayo de 2018
... 2065202-60.2018.8.26.0000 Comarca: SANTOS Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA Paciente: NATANAEL CORREA DOS SANTOS Voto: 11767 HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Pleito de revogação da prisão preventiva. Paciente primário e menor relativo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO (OAB 17377/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), ISABELLA PITTA LIMA MEIRA NERY (OAB 22099/BA) - Processo 0337708-76.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Daniel Alves ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Patricia Didier de Morais Pereira Juiza de Direito CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA) ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), ...