lei 11767
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...11767) . . . . HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) . . . . ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
...47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 36/2022,. encartado nos autos do Processo de nº SAA-PRC-2022/11767,. que tem como objetivo a aquisição de Milho a Granel e Farelo. de Soja, em favor das seguintes empresas: ITEM 01: SAFRAMIL. COMERCIO DE CEREAIS ...
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Presidência - Atos administrativos
...Arquivem-se. . TJ-ADM-2021/11767 - NIVALDO FERREIRA PEREIRA . Levando-se, em linha de conta, o pronunciamento da Consultoria Jurídica da Presidência nos autos do ...
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Capital - Vara de registros públicos
...Depois, arquive-se com baixa. . . ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0116602-96.1999.8.05.0001 - Retificacao registros publicos - AUTOR: Nestor Piva - Nestor Piva Filho - Ana Cristina Rabello Piva - ...
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SECRETARIAS - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
...Tal publicação se dá após. comprovação documental verificada através do processo Sigadoc PM-OFI-2022/11767,. por não ter ocorrido interrupção do lapso temporal de 11 a 13 de março de 2011,. conforme publicação de nova inclusão em 14 de março de ...
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Decisão da Presidência nº 24795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2005
...504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls. ...
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Decisão da Presidência nº 336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
...504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls. ...
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Decisão da Presidência nº 336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
...504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls. ...
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Acórdão nº 0079986-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALZHEIMER INTERDIÇÃO. DEFERIMENTO. CURADOR. LEGITIMIDADE. FILHO. POSSIBILIDADE. MUNUS. EXERCÍCIO. ADEQUAÇÃO. VISITAS. REQUERENTE. VEDAÇÃO. SENTENÇA. MODIFICAÇÃO PARCIAL. I Expostas, de maneira suficiente, as razões para o acolhimento ou indeferimento da pretensão formulada, reputa-se fundamentada a sentença. PRELIMINAR REJEITADA. II Estão sujeitos a curatela...
...Relator : Desª. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi. Apelante/Apelada: Paula Tin Chang. Advogado : Francisco José Piva Pazos (OAB: 11767/BA). Advogado : Helga Valeria Menezes Pazos (OAB: 33608/BA). Apelante/ Apelado: James José de Farias Representado Por Jader Lima de Farias. Advogado ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11767-46.2015.5.15.0073)
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Esta Corte entende que são exigíveis as contribuições para a previdência social sobre o total do acordo mesmo quando não houver reconhecimento do vínculo de emprego. Na hipótese, não foram discriminados os valores e títulos abrangidos pela transação. Recurso conhecido e provido.
...Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; TST-RR-1009/2002-065-02-00.2, 3ª Turma, DJ de 27/4/2007, Min. Rel. Carlos Alberto Reis de Paula; TST-RR-11767/2002-900-24-00.7, 5ª Turma, DJ de 27/4/2007, Juiz Conv. José Pedro de Camargo. Assim, conheço da Revista, por violação do art. 195, I, alínea ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Esta Corte entende que são exigíveis as contribuições para a previdência social sobre o total do acordo mesmo quando não houver reconhecimento do vínculo de emprego. Na hipótese, não foram discriminados os valores e títulos abrangidos pela transação. Recurso conhecido e provido.
...Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; TST-RR-1009/2002-065-02-00.2, 3ª Turma, DJ de 27/4/2007, Min. Rel. Carlos Alberto Reis de Paula; TST-RR-11767/2002-900-24-00.7, 5ª Turma, DJ de 27/4/2007, Juiz Conv. José Pedro de Camargo. Assim, conheço da Revista, por violação do art. 195, I, alínea ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Esta Corte entende que são exigíveis as contribuições para a previdência social sobre o total do acordo mesmo quando não houver reconhecimento do vínculo de emprego. Na hipótese, não foram discriminados os valores e títulos abrangidos pela transação. Recurso conhecido e provido.
...Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; TST-RR-1009/2002-065-02-00.2, 3ª Turma, DJ de 27/4/2007, Min. Rel. Carlos Alberto Reis de Paula; TST-RR-11767/2002-900-24-00.7, 5ª Turma, DJ de 27/4/2007, Juiz Conv. José Pedro de Camargo. Assim, conheço da Revista, por violação do art. 195, I, alínea ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-272500/2004-0431-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Esta Corte entende que são exigíveis as contribuições para a previdência social sobre o total do acordo mesmo quando não houver reconhecimento do vínculo de emprego. Na hipótese, não foram discriminados os valores e títulos abrangidos pela transação. Recurso conhecido e provido.
...Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; TST-RR-1009/2002-065-02-00.2, 3ª Turma, DJ de 27/4/2007, Min. Rel. Carlos Alberto Reis de Paula; TST-RR-11767/2002-900-24-00.7, 5ª Turma, DJ de 27/4/2007, Juiz Conv. José Pedro de Camargo. Assim, conheço da Revista, por violação do art. 195, I, alínea ... - Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito. . . ADV: WILSON PIRES NASCIMENTO (OAB 4874/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 38788/BA), MARCELO DE JESUS MORAIS (OAB 37289/BA), PAULO CONCEICAO BRITO (OAB 36191/BA), RITA MARIA ...
- Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. . . ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0051641-54.1996.8.05.0001 - Inventário - INVTE: M. S. da S. C. - INVDA: E. de M. da S. C. - Certifique o Dr. Diretor da Secretaria, ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
...Salvador(BA), 05 de fevereiro de 2020. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito. . . ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0014158-97.1990.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Condominio do Edifício Roberana - RÉU: Luiz Augusto Pena Cal - Em face do ...
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Acórdão nº 1997/0042071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA COMERCIAL. REGISTRO. PROTEÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. Enquanto não for desconstituído o registro da marca no INPI, não é lícito vedar-lhe o uso pela respectiva titular. (REsp 136.812/SP, Rel. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, Rel. p/ Acórdão Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/09/2006, DJ 02/04/2007 p. 262)
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB 57623/BA), THIAGO FERREIRA DE JESUS (OAB 32061/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB 8649/BA) - Processo 0518572-75.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / ...
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Capital - 2ª vara de família
... . . ADV: GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0549628-87.2017.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Oferta - AUTOR: J. A. de A. - RÉ: M. de L. X. - Vistos, etc. Jorge Alves de ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
...Salvador(BA), 22 de abril de 2020. Maria Jacy de Carvalho Juíza de Direito. . . ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0365700-75.2013.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Mirian Souza Santos ...
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Decisão Monocrática Nº 4000012-35.2015.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 14-09-2015
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Terceira Turma de Recursos - Chapecó Mandado de Segurança n. 4000012-35.2015.8.24.9003ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Terceira Turma de Recursos - Chapecó Mandado de Segurança n. 4000012-35.2015.8.24.9003, de Anchieta Impetrante : Jucema Nivaldo PereiraAdvogado : Maykel...