lei 1234 14 novembro 1950
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
-
Acórdão Nº 1321438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... LEI FEDERAL Nº 1.234/1950. LEIS DISTRITAIS NºS 2.585/2000 E ... Brasília, 3 de novembro de 2022 ... Ministro EDSON FACHIN ... Documento ... dos Territórios, assim ementado (eDOC 14, p. 25): ... “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ...
-
nº 2000.34.00.045878-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 31 de Marzo de 2008
... Autuado em: 14/2/2003 12:28:00 ... Processo Originário: ... com raio X, a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, definiu seu valor em 40% do vencimento ...
-
DECRETO LEI Nº 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Poder Executivo, Dos Membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
... ), de conformidade com a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, e na forma estabelecida no ...
-
DECRETO LEI Nº 1457, DE 14 DE ABRIL DE 1976. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores das Secretarias Dos Tribunais do Trabalho e da Outras Providencias.
... com a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, e na forma estabelecida no Anexo VII do ...
-
nº 1998.01.00.092341-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Mayo de 2001
... raio x foi instituída pela Lei nº 1.234, de 14" de novembro de 1950, que, em seu artigo 1º, disp\xC3" ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... criada pelo artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14.11.1950, nos seguintes termos:Art. 1º Todos os ... disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.§ 1º Ao funcionário de que trata este ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...