lei 1234 14 novembro 1950
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroa- gindo os efeitos das nomeações ... Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a servidores ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:13.970134px;}.ls56{letter-spacing:14 ... ;}.ye41{bottom:1233.929027pt;}.y40a{bottom:1234 ... a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:Objeto e âmbito de ... 17 de dezembro de 1991, pela Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81.384, de ...
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DECRETO LEI Nº 728, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Institui o Codigo de Vencimentos Dos Militares, Dispõe Sobre Indenizações, Proventos, Outros Direitos e da Outras Providencias.
... Art. 14. Suspende-se o pagamento das gratificações, ao ... disposições da Lei nº 1.234 de 14 de novembro de 1950 ... Art. 172. É assegurado ao ...