lei 12570 2003
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... RA, APARECIDA, CEP 12570-000, APARECIDA - SP ... DATA DA INATIVIDADE: 31/12/2018 ... POSTO FISCAL: ... termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter ... excepcional o pagamento de diárias acima do limite ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que ... será dada preferência ao de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... Suspendendo, o contrato de trabalho publicado no D.O.E ... de 23-05-2003, em nome de MARCOS LÚCIO RIBEIRO, RG ... 27383165-5, por acordo entre as ...
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LICITAções - IPIRANGA
... Decreto n° 44.279/2003 e com os incisos V e VI do artigo 3º ... do Decreto Municipal nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 22-A c/c art.22 ... da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de ... Sepm- 22500 ... uerj- 8000 total= ... Sepm-21690 ... sepm- 12570 ... r$ 14.078,40 ... sepm- 10725 ... sepm- 40500 funesbom- 300 total- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... 2.4) da enfiteuse (celebrada até 11/01/2003); ... 2.5) da anticrese; ... 2.6) dos empréstimos por obrigações ao ... FRANCELI DA SILVA PINHEIRO RIBEIRO 12570 Apto ... GEISA KRISTHINA SANTOS LOPES 11448 Apto ... GLAUCIA APARECIDA DA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... com art. 12, do Decreto 47.945/2003, e inciso VII do art. 6º da ... Resolução CEGP - 10/2002, o ... EXTRATO DE EMPENHO ... PROCESSO: 12570/2023 ... CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE MEDICINA ...