lei 12697 2007
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Eventos Funcionais
... PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 2007/2017, aprovado ... pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-6008/2017, ambos da ... que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-12697/2016, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... • 1º quinquênio - período de 02/07/2001 a 19/03/2007" – ... 16/04/2014 a 27/08/2014 – 133 dias ... • 2º quinquênio - per\xC3" ... 9.159.377; DGP-15427/94, ARMANDO NOVAES, RG ... 14.380.813; DGP-12697/95, CLAUDINEI MARCELO DE OLIVEI- ... RA, RG. 15.794.437; DGP-16335/93, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 3168 01.092 ... 6214 04.007 ... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 05.580 ... 1941 04.009 ... 3879 21.019 ... 1059 21.031 ... 1232 21.090 ... 4729 22.026 ... 12697 21.020 ... 3473 21.035 ... 3999 21.100 ... 4518 22.028 ... 14615 21.021 ...
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Juceac
... 11.598, de 03 de dezembro de 2007, por meio do Projeto integrar ... DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir ...
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Fem
... 11.598, de 03 de dezembro de 2007, por meio do Projeto integrar ... DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir ...
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Imc
... 11.598, de 03 de dezembro de 2007, por meio do Projeto integrar ... DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o ... 9709 4 3 572 12692 4 3 572 12693 5 3 572 12694 5 3 572 12695 5 3 572 12697 5 3 572 12704 5 3 572 12708 4 3 572 12712 2 2 572 12718 5 3 572 12719 5 3 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Estado mais violento do Brasil ... Veja que, em 2007, a gente ti- ... nha 58.5 homicídios para cada ... grupo de 100 mil ... DA SILVA; ... 1700-6809/15, de MARIA SILVANA SOARES; ... 1800-12697/16, de MARINALVA R. DOS SANTOS ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ...
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Plenário
... ão: SEC EST EDUCAÇÃO Processo TCE nº 109270-6/2015 (E-08/222489/2007) - Interessado: ELSON LUIZ COK DOS SANTOS - Voto: REGISTRO Processo ... DA SIL- VA - Voto: REGISTRO Processo TCE nº 219751-5/2015 (12697/2014) - Interessado: JOÃO BATISTA PEREIRA RAMOS - Voto: REGISTRO IN ...
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Eventos Funcionais
... de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ... novembro de 2004, e que ...