lei 12814
- Acórdão Nº 1401-006.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12814 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-08-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12814 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2020
- Decisão da Presidência nº 19524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
- PORTARIA SPU-TO/ME Nº 12.814, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
-
EVENTOS DE PESSOAL - 20220520-50500-POR-00197
... Adm: (195693) HOSP REGIONAL DE SORRISO A Partir de: 01/03/2022 At 31/03/2022 Qtde Plantes: 9 Processo N.: SES-PRO-2022/12814 Nome: (296604/2) CLAUDIA REGINA CLARO Cargo/Funo: (12040) NIVEL AUXILIAR ASSISTENCIAL Referncia: 000 Carga Horria: 40H Un. Adm: ...
-
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Pedro Coelho da Silva 780.443.910-53 136-0567/22-1 11988 ... Pedro Irani Dalberto 273.253.340-87 2519-0567/22-3 12814 ... Pedro Leonardo Mariotti 355.051.330-53 1523-0567/22-1 12514 ... Pedro Ribeiro 170.252.900-25 3394-0567/22-5 13009 ... Pedro Ricardo da Silva ...
-
Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
... 2013. Disponível em http://www.repositorio.ufc.br/ bitstream/riufc/12814/1/2013_dis_ajmmelo.pdf. Acesso em 06.03.2017 ... MENCIO, Mariana. “Competência da região metropolitana: água e esgoto”. Revista Brasileira ...
-
Acórdão nº 105-12814 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 12/05/1999 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12814 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, REJEITAR a...
-
Processo Nº 12809/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Febrero de 2000
... Reparo, Tendo Em Vista Que As Aposentadorias Em Exame Processaram-se Em Total Sintonia Com As Delibera¦{es Desta Corte, Exaradas No Tca 12814/016/96 (10.09.97), E De Forma Alguma Colidem Com Os Termos Da Liminar Outorgada Pelo Supremo Tribunal Federal, Em A¦`o Direta De ...
-
Processo Nº 6830/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Febrero de 2000
... N`o Merecem Reparo, Tendo Em Vista Que As Aposentadoria Em Exame Processaram-se Em Total Sintonia Com As Delibera¦{es Desta Corte, Exaradas No 12814/016/96 (10.09.97), E De Forma Alguma Colidem Com Os Termos Da Liminar Outorgada Pelo Supremo Tribunal Federal, Em A¦`o Direta De ...
-
Processo Nº 33100/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Febrero de 2000
... Reparo, Tendo Em Vista Que As Aposentadorias Em Exame Processaram-se Em Total Sintonia Com As Delibera¦{es Desta Corte, Exaradas No Tca 12814/016/96 (10.09.97), E De Forma Alguma Colidem Com Os Termos Da Liminar Outorgada Pelo Supremo Tribunal Federal, Em A¦`o Direta De ...
-
Processo Nº 3133/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Febrero de 2000
... Reparo, Tendo Em Vista Que As Aposentadorias Em Exame Processaram-se Em Total Sintonia Com As Delibera¦{es Desta Corte, Exaradas No Tca 12814/016/96 (10.09.97), E De Forma Alguma Colidem Com Os Termos Da Liminar Outorgada Pelo Supremo Tribunal Federal, Em A¦`o Direta De ...
-
Processo Nº 6825/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Febrero de 2000
... Reparo, Tendo Em Vista Que As Aposentadorias Em Exame Processaram-se Em Total Sintonia Com As Delibera¦{es Desta Corte, Exaradas No Tca 12814/016/96 (10.09.97), E De Forma Alguma Colidem Com Os Termos Da Liminar Outorgada Pelo Supremo Tribunal Federal, Em A¦`o Direta De ...
-
Processo Nº 25832/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Febrero de 2000
... Reparo, Tendo Em Vista Que As Aposentadorias Em Exame Processaram-se Em Total Sintonia Com As Delibera¦{es Desta Corte, Exaradas No Tca 12814/016/96 (10.09.97), E De Forma Alguma Colidem Com Os Termos Da Liminar Outorgada Pelo Supremo Tribunal Federal, Em A¦`o Direta De ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1566-09.2012.5.11.0009) 14-03-2018
- DECRETO - D.O. nº 28693 de 1/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 765-24
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- Acórdãos nº 1011240-53.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20654-75.2015.5.04.0121)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1) ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. 2) PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. 3) PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. 4) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 5) DANO MORAL. VALOR ARBITRADO
... 2. SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... Advogado(a)(s):1. MARLENE HERNANDES LEIVAS (RS - 12814) ... 2. PAULA FERREIRA KRIEGER (RS - 57189) ... O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a reforma operada ... - Decisão Monocrática Nº 4033070-67.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2019
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de infraestrutura urbana municipal ... Sala das Sessões, em 26/10/2022 ... a) LECI BRANDÃO ... EMENDA Nº 12814, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Emenda destinada à obras de infraestrutura no Município ... de Pompeia ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
-
Processo Nº 862/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Diciembre de 1984
Objeto: INTERESSADO: VICENTE DE PAULO SANTOS Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES