lei 13303
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 016/2022 AO CONTRATO Nº 025/2021 CONTRATADA: CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ/MF: 20.800.899/0001-34. OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”) AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 12.525/2003 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da C...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 050/2020 – DISPENSA Nº 021/2020 SEI nº 0060407850.000080/2020-30 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do dispos to no art. 29, inciso II da lei supra, e à vist a da jus tificati va do setor demand...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 035/2022 – DISPENSA Nº 005/2022 SEI Nº 0060450980-635.000254/2022-31 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do dispos to no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da jus tificati va do setor dem...
- Empresa semiestatal de saneamento básico
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 049/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 SEI Nº 0060407876.000039/2021-56 Reconheço e ratifico com base na Lei Feder al nº 13.303/16, para fins do disposto no artigo 30, inc. I da Lei supra, e à vista da justificativa do se...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/18 – INEXIGIBILIDAD E Nº 001/18. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e no...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/19 – IN EXIGIBILIDADE Nº 006/19. R econheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e no regulamento do LAFEPE, cujo obj eto é Contr...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 51, inciso X da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgament...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/19 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/19. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica , a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I , da Lei nº 13.303/16 e no...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Ratifico e homologo, nos termos do 29, II da Lei nº 13.303/16, o processo licitatório de compra direta nº 0025.2021.CCD.DL.0016.CEHAB, referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente sobre as demonstrações contábeis e financeiras, Exercício de 202...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Ratifico e homologo, nos termos do 29, II da Lei nº 13.303/16, o processo licitatório de compra direta nº 0009.2022.CCD.DL.0006.CEHAB, referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de controle de pragas, desratização e descupinação de toda área compreendida da Companhia Estadual...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Adjudicação PROCESSO Nº 0031.2021.CPL.CC.0001.EMPETUR ADJUDICO, nos termos da Lei 13.303/2016, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FELIZ COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 14.932.906/0001-59 por ter proposto a maior nota final e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Isabela Ottoni – Pregoeira...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Ato de Homologação PROCESSO Nº 0031.2021.CPL.CC.0001.EMPETUR. HOMOLOGO, nos termos da Lei 13.303/2016, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FELIZ COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 14.932.906/0001-59 por ter proposto a maior nota final e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. ANTONIO NEVES BAPTI...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB REGULAMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA E INTEGRIDADE - EXTRATO A CEHAB – companhia estadual de habitação e obras do Estado de Pernambuco, torna público conforme Lei 13.303/2016 que a AGE – assembleia geral extraordinária nº 88º em 28 de setembro de 2023, aprovou o regulamento interno de licitação e contratos e o código de ética e integridade da...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 018/2019/CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico n° 270/2019 pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 168 do Regulamento d...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 021.23, (PL Nº 098/2023, IL Inexigibilidade 021/2023, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S A - 10.848.646/0001-87. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto 23ª FENEARTE – FEIRA NACIONAL...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o 030/2019 – PROCESSO 061/2019-CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso, XV do art. 29 da Lei nº 13.303/16, objetivando a CO...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2019 CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico nº 233/2019 pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art.30 e 93 da LEI N° 13.303/2016, objetivando AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A PA...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 014.22, (PL Nº 177/2021, EEA Especial das estatais Aberta 048/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A - 04.487.255/0001-81. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SEGURO EMPRESARIAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, NA MODALIDADE DE SEGURO COLETIVO COM PATROCINADOR. Valor: R$15.821...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 038.22, (PL Nº 076/2022, DL Dispensa de licitação 044/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: BR VOICE COMUNICACAO, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - 08.174.507/0001-73. Objeto: AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS. Valor: R$10.726,00. Prazo de Vigência...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 052.21, (PL Nº 129/2021, DL Dispensa de licitação 065/2021, Lei n. 13.303/16, art 29, inciso II.). Contratado: F GENES E CIA LTDA - 10.858.157/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações da sede da Copergás, no almoxarifa...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 049.22, (PL Nº 082/2022, DL Dispensa de licitação 046/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: ANDREA CRISTINA MARTIN S - 07.747.877/0001-90. Objeto: aquisição de brindes comemorativos dia do trabalhador, conforme Termo de Referência e Proposta do CONTRATADO. Valor: R$9.301,58. Praz...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 044.21, (PL Nº 102/2021, DL Dispensa de licitação 054/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A - 24.380.578/0020-41. Objeto: Fornecimento de 990 (novecentos e noventa) metros cúbicos de nitrogênio comprimido classe de risco 20, subclasse...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DTC 018.22, (PL Nº 041/2022, EEA Especial das estatais Aberta 010/2022, Lei n. 13.303/16). Contratado: HB CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO HORIZON TAL LTDA - 40.102.135/0001-82. Objeto: Serviço de engenharia para prestação de serviço de engenharia para elaboração de Projeto Executivo, a execução e alargamento d...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DTC 004.21, (PL Nº 002/2021, DL Dispensa de licitação 002/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: PALÁCIO DAS BATERIAS LTDA - 10.571.149/0001-84. Objeto: Aquisição de baterias para os painéis de telemetria. Valor: R$16.965,00. Prazo de Vigência: 13 meses, contados da AC e Prazo de Exec...