lei 13303
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO nº 008/2021 – DISPENSA nº 001/2021 SEI nº 0060407882.000016/2021-62 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso XV da lei supra, e à vista da justificati va do setor deman...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 066/2022 – DISPENSA Nº 014/2022 SEI Nº 0060407834.000059/2022-02 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 001/2023 – DISPENSA Nº 001/2023 SEI Nº 0060407851.000050/2022-85 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA nº 011/2023 - PROCESSO nº 029/2023 SEI Nº 0060407850.000053/2023-18 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO nº 015/2023 - DISPENSA nº 013/2023 SEI Nº 0060407850.000305/2023-09 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 007/2023 – DISPENSA Nº 004/2023 SEI Nº 0060407844.000005/2023-09 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO nº 051/2023 - DISPENSA nº 019/2023 SEI Nº 0060407879.000202/2023-12 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandant...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 026/2019 – DISPENSA Nº 004/2019 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso V da lei supra,e à vista da justificativa do Setor Demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 001/2020 – DISPENSA Nº 001/2020 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso VII da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 056/2020 – DISPENSA Nº 022/2020 SEI nº 0060407882.000058/2020-12 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso III da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO nº 039/2021 – DISPENSA nº 008/2021 SEI nº 0060407855.000107/2021-25 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificati va do setor demand...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 042/2021 – DISPENSA Nº 009/2021 SEI Nº 0060407865.000054/2021-23 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificati va do setor demandan...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 064/2022 – DISPENSA Nº 012/2022 SEI Nº 0060407850.000137/2022-62 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA nº 015/2023 - PROCESSO nº 035/2023 SEI Nº 0060407850.000108/2023-81 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 009/2023 – DISPENSA Nº 007/2023 SEI Nº 0060407849.000092/2023-46 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 010/2023 – DISPENSA Nº 008/2023 SEI Nº 0060407850.000284/2023-13 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 057/2023 - DISPENSA Nº 022/2023 SEI Nº 0060407878.000005/2023-11 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandan...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 042/2022 – DISPENSA Nº 007/2022 SEI Nº 0060407851.000023/2022-11 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 008/2023 – DISPENSA Nº 006/2023 SEI Nº 0060407850.000268/2023-21 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 012/2023 – DISPENSA Nº 010/2023 SEI Nº 0060407850.000187/2023-21 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA nº 001/2024 - PROCESSO nº 001/2024 SEI Nº 0060407854.000370/2023-96 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso VII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandan...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA nº 002/2024 - PROCESSO nº 002/2024 SEI Nº 0060407935.000056/2023-11 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandan...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA nº 005/2024 - PROCESSO nº 005/2024 SEI Nº 0060407849.000055/2023-38 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandant...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 001/2024 – DISPENSA Nº 001/2024 SEI Nº 0060407850.000011/2024-50 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA nº 006/2024 - PROCESSO nº 010/2024 SEI nº 0060407882.000009/2024-11 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandant...