lei 14024 2007
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público da Bahia, e do art. 26, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Processo: ... 0022523-04.2007.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Relator: ... ... MARCIO BOVE (SP 14024) ... ... NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de paulo afonso
... CONSIDERANDO que o Decreto 6040/2007 que dispõe sobre a Política Nacional de Povos e Comunidade Tradicionais ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... das condicionantes IV e V da licença ambiental nº 8.801/2007, mas o processo administrativo teria incorrido em doze ilegalidades: ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... da Lei de Organização Judiciária (LOJ/BA - Lei estadual nº 10.845/2007), reserva-se às Varas de Acidente de Trabalho a competência para ... Vejamos: ... Decreto nº 14024 de 06/06/2012 - Aprova o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de ...
-
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 27/08/2004 5605 12875 14552 14552 27 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 ... 8605 98 JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO DF 11/02/2004 5803 8643 13959 14024 99 PAULO GILBERTO COGO LEIVAS RS 16/03/2004 5769 8605 9253 9253 100 LUIZ ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de paulo afonso
... 10 da ... Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do ... Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público ... – CNMP, ...
-
Belmonte - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ência, na qualidade de supostos autores do fato, Em 19 de novembro de 2007 foi prolatada sentença condenatória, fixando pena no crime previsto no ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 14024/2021) ... Eis que, tendo sido republicado o edital e designada nova ... Intimado(a): Ary James Pissinatto ... Processo eletrônico TC 001679/2007 ... Assunto: Análise – Contratação de empresa especializada ... na ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... pelos artigos 10 da Res. CNMP 23/2007 e 9º da Lei 7347/85, CIENTIFICA os interessados, acerca da ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de bom jesus da lapa
... 10, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 44, caput, da ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... lhe conferem os artigos 2.º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso I, alínea "a" da ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de euclides da cunha
... 8º, III, da ... Resolução CNMP nº 174/2007 ... instaura o presente P ROCEDIMENTO ... ADMINISTR ATIVO ... DE ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... casu, quando da impetração do Mandado de Segurança originário (2007), os Recorrentes não haviam concluído o referido curso, o que apenas ...