lei 14024 2007
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... legal no artigo 248 da LOJ (LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007). Vejamos: "Art. 248 - Incumbe ao Subescrivão e ao Subtitular praticar ... requerente e com o mesmo pedido, através do processo TJ-ADM-2021/14024 ... Do exposto, configurada a litispendência, no uso das atribuições ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ção do maior percentual de aumento concedido pela Lei nº 10.558/2007 no tocante a reestruturação da carreira do policial militar (17, 28%), ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ” (in “Manual dos Recursos”, ARAKEN DE ASSIS, edição 2007, pág. 516) ... Sob esse prisma, compulsando os autos, percebe-se, ... GABRIEL DE MATHEUS GUIDO (BA 60065) ... MARCIO BOVE (SP 14024) ... NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) ... ROBERTO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... declaração de inidoneidade ... A PARTIR DE: 23/02/2007 ... ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA ... EMPR.APENADA: CONSTRUTORA ... Transitado em julgado em: 22/05/2019 ... 1514. Processo:TC 14024/989/18 ... Beneficiário: GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E ... À ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... AG 472.062/RJ, Segunda Turma, Ministro Humberto Martins, DJ 14/12/2007; AgRg no RESP 655.475/SC, Segunda Turma, Ministra Eliana Calmon, DJ ... GABRIEL DE MATHEUS GUIDO (BA 60065) ... MARCIO BOVE (SP 14024) ... NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) ... ROBERTO ...
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Acórdão Nº 0000367-73.2007.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-08-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. NÃO APONTADOS QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. APONTADO ERRO DE JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO NA VIA DOS ACLARATÓRIOS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.1.De acordo com o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... -se o que dispõe o artigo 9º das Resoluções CNMP nº 23/2007 e ... 174/2017, bem como imprescindibilidade da realização de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Relator : Maurício Kertzman Szporer ... 5 - 0116048-83.2007.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ... Comarca : Salvador ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ÉM, Relator: SONIA MARIA DE MACEDO PARENTE, Data de Julgamento: 04/10/2007, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Data de Publicação: 09/10/2007)(grifos ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Pindaí ... 13 de jul. de 2007 ... 24 de jan. de 1992 ... 17 ...
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ATA - OAS Arenas S.A
... B023 Cultivador de cana, Cultimax Jumil, 200, 2007, 34232 1,00 ... B022 Cultivador de cana, Cultimax Jumil, 3520SH, 2011, ND, ...
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ATA - ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA
... B023 Cultivador de cana, Cultimax Jumil, 200, 2007, 34232 1,00 ... B022 Cultivador de cana, Cultimax Jumil, 3520SH, 2011, ND, ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... IP 014/2013 ... IP 036/2011 ... IP 076/2007 ... IP 018/2014 ... IP 076/2013 ... IP 009/2014 ... IP ...