lei 14097 2006
- PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-11-2019
... MG. PA nº 14097/2008/004/2019. CONCEDIDA SEM CONDICIO- ... NANTES. 2. Abílio Alves de ... nº 44.334, de 26 de junho de 2006, nos termos da conclusão do Rela- ... tório Conclusivo ... 26 1297647 - ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 14097/2020, para prestação de serviço de manuseio de malotes bancários, ... : Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Julgadora no Recurso Ordinário nº 2006-0.140.821-3 (doc. nº ... 070914692); e pela 3ª Câmara Julgadora no ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... da Resolução CC-27/2006, RESOLVE: ... I – Designar com fundamento no Artigo 7º, do decreto nº ... RECREIO ANHANGUERA – CEP 14097-500 – RIBEIRÃO PRETO/SP ... Data inatividade: 06/12/2023 ... OSF: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ... N A ... NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00524 ... Processo nº SAP-PRC-2023/14097" ... Convite Eletrônico nº 022/23-PWRS, ... Contratante: Penitenciária \xE2\x80" ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/14097/2014 - DECLARO LÍCITA a acumu- lação de cargos de ANDREA FRAGOSO ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Lei nº 14.256, de 29/12/2006 ... 2.2. Alterar o uso pra residencial, de acordo com imagens ... (doc ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... redação da Lei n° 14.256/2006), Tipo-Padrão=1-B, AO=200M² ... Efeitos estendidos ao Cadastro ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... nos termos do artigo 13 da Portaria CAT n.º 95/2006 ... Posto Fiscal de Jales ... ATO DE CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DE ...