lei 14097 2006
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/14097/2014 - DECLARO LÍCITA a acumu- lação de cargos de ANDREA FRAGOSO ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 123/2006. GLOSAS DE NOTAS FISCAIS. MATERIAIS. A Recorrente ... não indicou, de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 14097/2022 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º ... Promotor de Justiça ... 51, §§1o e 2o, da Deliberação CSDP 01, ... de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a ... o/a indiciado/a: ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006", a ... SILVANA APARECIDA MONT’ALVERNE - RG. 17.627.641-5, pelo ... exerc\xC3" ... 7 137887408-09 13355 RITA DE CASSIA PADULA G H ... 7 059160858-85 14097 ROBERTO PELLEGRINO H I ... 7 137702118-12 4491 RONALDO OYAFUSO L M ... 7 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005; Lei 14.141/2006, artigo ... 10, inciso V, Decreto 51.714/2010, artigo 11, parágrafo 1º, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 06 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 47.096, de 21 de março de 2006. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigos 16 e 17 da Portaria CAT-95/2006, alterada pela Portaria ... CAT-63/2016, acolhe a proposta e expede a ...
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Acórdãos nº 0000629-62.2009.8.26.0097 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - A capitalização é permitida quando autorizada por lei, como, por exemplo: capitalização anual (art. 591, Código Civil; art. 4º do Decreto 22.626/33); capitalização referente a crédito rural, comercial e industrial (Súmula 93-STJ); e para os contratos celebrados após 31/03/2000 (MP nº 2.170-36/2001), desde que...
... 0097 - 23ª Câmara de Direito Privado – TJSP 2 VOTO Nº 14097 Apelação n. 0000629-62.2009.8.26.0097 Comarca: Buritama (1ª Vara) ... corrente (conta nº 01.007208-2): 1) Contrato firmado em 17/02/2006, em que o banco concedeu ao réu apelante o limite de R$ ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
... 41 e seguin- ... tes da Lei Municipal nº 14.141/2006, permanecendo o processo ... em SEME/CAF/DCL/Contratos para vistas durante ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA), NELIA FERREIRA DA SILVA (OAB 7077/BA) - Processo 0008855-95.2006.8.05.0113 - Outras - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maleliel Pereira Santos - ... ADV: ADRIANO DIGIACOMO (OAB 14097/SC), MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB 19479/SC) - Processo ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... 41 e seguin- ... tes da Lei Municipal nº 14.141/2006, permanecendo o processo ... em SEME/CAF/DCL/Contratos para vistas durante ...