lei 14182 2006
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ... ROSA FERREIRA DE CASTRO ... Juíza de Direito ... ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-06-2019
... MG - PA/Nº 03559/2006/002/2016 - Classe 4. Aprovada a alteração no ... prazo da condicionante ... n°1304794/2019.*Processo n° 14182/2014, Usuário: Formiga Doceira ... Indústria e Comércio Ltda, Mateus ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... CRT-DST/AIDS – SES Nº 2023/14182, objetivando a AQUISIÇÃO ... DE INSUMOS DE LABORATÓRIO (KIT PARA ... o artigo 13, inciso VII, da Resolução ... CC 27 de 25/05/2006 ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
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Eventos Funcionais
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Acórdãos nº 0393748-67.2010.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2013
... decisão transitou em julgado em 17/08/2006 (fls. 197 dos autos princ ipais). Através da Defensoria Pública, ...
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Eventos Funcionais
... 4 de abril de 2006, com proventos integrais e paridade, calculados ... sobre a jornada de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
... descumprimento da Lei Estadual n.º 3.333/2006 e suas alterações, nos Escritórios Locais da Agência Estadual de ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe ... sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... 2º, § 3º – Resolução 04/2005, c/c art. 1º da Resolução 03/2006, publicada no DPJ nº 3956 de 19/03/2006. Publique-se. Arquive-se. D ... 14182 Juiz de Direito GUSTAVO MIRANDA ARAUJO faz solicitação DEFIRO O PEDIDO ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 626291 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 14182/2021 ... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ... reestruturou a Lei Estadual Nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo Nº ... E:34000.0000024695/2021, ... Conceder ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
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SECRETARIAS - Habitação
... Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe ... sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem ...