lei 15170 2006
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0007108-15.2006.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0308880-17.2018.8.05.0080 - Embargos à Execução - ...
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Capital - 10ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... VIEIRA SANTOS (OAB 14241/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), DANILO VALVERDE CALASANS (OAB 14576/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara de família
... Alega que contraiu núpcias com o Requerido em 2006, pelo regime legal de comunhão parcial de bens conforme Certidão de ... RELAÇÃO Nº 0766/2021 ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO (OAB 45352/BA), GILMAR BRITO DOS SANTOS ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... desde a edição da Medida Provisória 340, em 29 de dezembro de 2006, foi superada com a edição posterior da súmula 580 do Superior Tribunal ... PACHECO DE ANDRADE (OAB 26910/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO (OAB 26140/PE), MARCOS DE ALBUQUERQUE ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Comentado e Legislação Extravagante, 9ª edição, São Paulo: RT, 2006, p. 785/786) ... Do mesmo teor o entendimento do Superior Tribunal de ... LOPES DOS SANTOS (OAB 115112/RJ), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), EDUARDO POMBINHO DA SILVA (OAB 22178/BA), ANDERSON CAVALCANTE DAS ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2006. ADI 6166. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO ... Vistos, relatados e ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) ...
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Capital - 4ª vara de família
... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO (OAB 45352/BA), RICARDO LEAL CONCEIÇÃO ... Alegaram, para tanto, que contraíram núpcias em 13 de março de 2006, estando separados de fato há 5 anos ... Aduziram, ainda, que, da ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... É TONHÁ CARDOSO (OAB 26201/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0521276-22.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro ...
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Capital - 7ª vara de família
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... -8/001(1), Relator: IRMAR FERREIRA CAMPOS, Data de Julgamento: 09/11/2006, Data de Publicação: 23/11/2006) ... Desta forma, não comprovada a ... DO PRADO DUARTE (OAB 20711/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0523490-54.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0066971-42.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 8043/BA) - Processo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 8043/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), JOSÉ MÁRIO SANTOS GOMES (OAB 22190/BA) - Processo ... ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB 1048A/BA) - Processo 0037768-35.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Alex Bahia Santos de Souza - ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... contrato de crédito educativo, referente aos semestres letivos de 2006, 2007, 2008 e 2009, com a finalidade de financiar os estudos do segundo ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), MARILEIDE SOARES MAURÍCIO (OAB 55253/BA), ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), WALTER DE AGRA ... Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 17/08/2006) ... Isto posto, provada a garantia fiduciária em relação ao bem e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... 5. Outrossim, há de se considerar que a ... ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... VIVIAN COSTA SOARES (BA 53654) ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... OUTROS PASSAGEIRO - 2006 28.198,00 916,44 ... OUTROS PASSAGEIRO - 2007 36.010,00 1.170,33 ... A4 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Relator Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ 30.10.2006) ... Então, diante da existência de cláusulas que se configurarem ... IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ... ... MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS ...
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Capital - 6ª vara de família
... DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0511263-27.2018.8.05.0001 - Regulamentação de Visitas - ... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB 1048A/BA) - Processo 0070634-96.2006.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Banco Safra ... ADV: PEDRO NEVES (OAB 17041/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), RAFAEL FONTELES RITT (OAB 30694/BA) - Processo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... nº 361 CJF/STJ, aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2006, esclarece: “O adimplemento substancial decorre dos princípios gerais ... BANDEIRA PONTES (OAB 22291/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (OAB 41524/BA) - Processo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ção do dano" (in Dano Moral e Indenização Punitiva, Ed Forense, 2006. págs. 336/337) ... Assim, resta claro que a parte ré causou à ... DOS REIS SILVA (OAB 34486/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170"/BA) - Processo 0558447-18.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicaç\xC3" ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... , CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE (OAB 32600/BA) - Processo 0030649-23.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉU: ... ADV: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), JADYR DE OLIVEIRA BARROS (OAB 2812/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0308880-17.2018.8.05.0080 - Embargos à Execução - ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site do ...