jusnaturalismo e juspositivismo

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-descri

• A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito

• Estudos em homenagem ao professor Carlos Eduardo Japiassú

... a. Deste modo, o presente artigo discorre sobre o Juspositivismo sob a ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin. Palavras-chave: Direito Natural. Jusnaturalismo. Juspositivismo

• Revista da Faculdade de Direito

... eles, destacamos a secular divergência entre jusnaturalismo e juspositivismo, bem como a maneira que tal divergência se reflete no direito, demonstramos a aparente contradição entre a eleição da natureza do direito e dos conceitos jurídicos como fundamento para a teoria do direito, bem como comparamos os resultados provenientes dessas analisando se algum deles pode fundamentar a existência de uma Teoria Geral do Direito

• Revista Direitos Culturais

... caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das controvérsias que revestem o tema, propõe-se uma reflexão a...

• Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito

• Direitos fundamentais e alteridade

O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...

• Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo

• Depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça

• Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil

• Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos

Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.

• Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal - Volume 1

O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,

• O princípio da moralidade administrativa. Por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica

• Revista Bonijuris

Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....

• Sistema extrajudicial de justiça

• Proteção Internacional dos Direitos Humanos

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...

• Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito

• Helênia & Devília: civilização e barbárie na saga dos direitos humanos

• Juízes fazem justiça? Decisão judicial e democracia constitucional

• Revista Direitos Culturais

Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

O ensino jurídico no Brasil constitui um tema sobre o qual, frequentemente, instituições, órgãos governamentais e entidades tem se debruçado sobre ao longo dos anos. A percepção de críticas à modalidade tradicional de transmissão conteudista, o processo de democratização e a formação de novos ramos pragmáticos num mercado saturado geram severas projeções ambíguas: uma crise eleva-se sobre o...

• As teorias jurídicas pós-positivistas

• Habeas Corpus

• Os Príncipios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência