lei 15778 2005
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... Designando, com fundamento nos arts. 2º e 4º da Lei ... 12.061-2005, e nos termos do art. 3º do Dec. 50.587-2006, ... alterado pelos Decs ... ARTESP-DES-2021/15227-A; ARTESP-DES-2021/15778-A; ... ARTESP-DES-2021/15793-A; ARTESP-DES-2021/16658-A ... Fica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.536 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2021
... HOJ9197 15778-19 51930 09/05/2021 07/07/2021 ... HPG2300 29265-19 67690 ... 54 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 ... CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2021 ... ANA CAROLINA ARAUJO NARDES ...
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Comissões - CONVOCAções
... de 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR VI, ... a partir da data do seu exercício ... 15778, do ... cargo que vem exercendo, em comissão, de SECRETÁRIO ESPE- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-03-2020
... Monteiros, através do processo nº 03164/2005/002/2019 - Classe 4, ... solicitou Licença de Operação em caráter ... tes, Portaria n°1702126/2020. *Processo n° 15778/2015, Usuário: ... Yoshihico Takahashi, Guarda-Mor, Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-03-2020
... Monteiros, através do processo nº 03164/2005/002/2019 - Classe 4, ... solicitou Licença de Operação em caráter ... tes, Portaria n°1702126/2020. *Processo n° 15778/2015, Usuário: ... Yoshihico Takahashi, Guarda-Mor, Deferido com ...
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Ata
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 15778/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Eventos Funcionais
... 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ... e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO ... SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 15778/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... úrgicas, a exemplo da cirurgia bariátrica (Resolução CFM nº 1.766/2005 e Resolução CFM nº 1.942/2010) ... 5. O tratamento da obesidade ...
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ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
... CONTRAPARTIDA: Não há ... 3705 APARECIDO COSTA LAVRADO EM: 23/03/2005 ... Rua dosTrilhos,869 – Mooca – SEMAB - FROTA PROCESSO: ...