lei 15778 2005
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Acórdão nº 0005104-07.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO. INTUITO PREQUESTIONADOR. IMPERTINÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO. AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. ARGUMENTOS DO EMBARGANTE QUE FORAM ANALISADOS DE FORMA CLARA E PRECISA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. A omissão que autoriza a oposição dos aclarat&
... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/05/2005", DJ 13/06/2005, p. 258). (Grifo nosso) ... Registre-se que o direito de a\xC3" ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... VIGÊNCIA DA LEI 14.112/2020, QUE ALTEROU A LEI 11.101/2005. NOVEL LEGISLAÇÃO QUE CONCILIA ORIENTAÇÃO DA SEGUNDA TURMA/STJ E DA ... Alan Chagas Silva, CRM-BA nº 15778, que deverá ser intimado para tanto através de email. Fixo os ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... são conferidas pelo Decreto nº. 49.377 de 14/02/2005, e tendo ... em vista a Lei nº. 14.591 de 14/10/2011 ... Artigo 1° ... Processo SFP-PRC-2022/15778 ... Tendo em vista verificações fiscais preliminares, formali- ... zadas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, j. em 22/02/2005)" ... Frise-se, outrossim, que o art. 3º, § 2º, do Código ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Processo SFP-PRC-2022/15778 ... Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese ... TRATIVO Comunicado ... Conforme Parecer CJ/SAP nº 1090/2005, comunico as pessoas abaixo relacionadas, cientificando-os que possuem ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Processo SFP-PRC-2022/15778 ... Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese ... TRATIVO Comunicado ... Conforme Parecer CJ/SAP nº 1090/2005, comunico as pessoas abaixo relacionadas, cientificando-os que possuem ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2005, razão pela qual a interrupção da prescrição ocorre com o despacho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... JOSE ANTONIO TORRES 61/403494/2016 15778 IMPROCEDENTE ... JOSE ANTONIO VIEIRA 71/402451/2017 985 IMPROCEDENTE ... 17 HONDA/CG 150 SPORT 2005/2005 PRETA HSM9274 MS KC08E65012293 JOAO PAULO GOES ARANTES 2.150 ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... (2002/0114160-4), Relator: Ministro Paulo Medina, Publicação: 15/09/2005) ... Logo, analisando-se o conteúdo da peça atrial, constata-se em ... ALAN CHAGAS SILVA, com registro profissional nº 15778, que deverá ser intimado para elaborar o laudo pericial no prazo de 30 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... Extrato do Contrato N° 0044/2021/FCMS N° Cadastral 15778 ... Processo: 75/000.311/2021 ... Partes: A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO ... 2.105/2000 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 3.150/2005 ... ORDERNADOR DE DESPESA: LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE ... DATA: ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... Av. 9 de Julho, 399 - Bela Vista PROCESSO: 2005-0.187.665-7 ... PLANTA P-3463 ... CROQUIS: 241-D ... ÁREA: 3.700,00 m² ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... sentido, o relatório emitido pelo médico Alan Chagas Silva, CRM 15778, "a paciente necessitará de perda ponderal com brevidade em virtude de ... úrgicas, a exemplo da cirurgia bariátrica (Resolução CFM nº 1.766/2005 e Resolução CFM nº 1.942/2010). 5. O tratamento da obesidade mórbida, ...