lei 2084 2001
- Decisão da Presidência nº 2065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2001
-
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ... 872.671 0,03% 2083 503.256 0,00% 27.724.405 0,02% -27.221.149 0,02% 2084 430.755 0,00% 24.257.843 0,02% -23.827.088 0,02% 2085 369.910 0,00% ...
-
Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... outras duas empresas, BRUNA V e MONAM, criadas anteriormente em 2001, tiveram sua denominação e quadro social alterados em 2004 e 2005, 18 ... 2084/2085). Tais fatos evidentemente comprovam a ligação efetiva do Cal ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Atos do Poder Legislativo
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Acórdão Nº 08007867720218230060 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/06/2023
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Indenização Por Dano Moral E Material. Instituição Financeira. Desaparecimento de Quantia Depositada Em Conta Poupança. Ônus Da Prova Do Fornecedor Do Serviço. Art. 6º, Viii, Do Cdc. Dano Moral E Material. Cabimento. Valor Da Indenização. Razoabilidade. Proporcionalidade. Sentença Mantida. Recurso Conhecido E Desprovido. (tjrr – Ac 0800786-77.2021.8.23.0060,
... versa sobre suposto saldo existente na conta do apelado no ano de 2001 que não foi localizado em 2019 quando na tentativa de realizar o saque ... 837,46, a conta na verdade na instituição é a 862.704-5 agencia 2084-2, sem movimentação no período alegado na inicial, o que ao ... -
Despachos do Governador
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Atos do Governador
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... , 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-03/013/2084/2016 - ADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período ...