lei 3036 2002
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000361-53.2018.5.07.0038), 2019-12-10
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
- Decisão Monocrática Nº 5021877-96.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001487-75.2017.5.07.0038), 2018-02-26
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001492-97.2017.5.07.0038), 2018-02-09
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001465-17.2017.5.07.0038), 2018-01-30
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001510-21.2017.5.07.0038), 2018-03-15
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001551-85.2017.5.07.0038), 2018-02-26
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001471-24.2017.5.07.0038), 2018-01-30
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001573-46.2017.5.07.0038), 2018-02-06
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001567-39.2017.5.07.0038), 2018-02-26
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001469-54.2017.5.07.0038), 2018-01-30
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001462-62.2017.5.07.0038), 2018-02-09
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001586-45.2017.5.07.0038), 2018-03-15
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001470-39.2017.5.07.0038), 2018-02-09
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001414-35.2019.5.07.0038), 2020-03-11
... que “O reclamante foi empregado celetista de 01/10/1989 até 15/05/2002, data esta em que o mesmo tomou posse, haja vista ter sido aprovado em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001405-73.2019.5.07.0038), 2020-03-11
... Á alegando que“ foi empregada celetista de 01/05/1994 até 11/03/2002, data esta em que a mesma tomou posse, haja vista ter sido aprovada em ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... -Lei 10.436 de 24 de abril de 2002. EJATEC - Práticas de Orientação de Estudos - O objetivo do ... curso ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... Proc. nº E-03/202.819/2006. ATO DE 23/01/2002 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo ... PARECER Nº 001.MI.01039018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/014/3036/17 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000922-14.2017.5.07.0038), 2017-11-09
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000920-44.2017.5.07.0038), 2017-11-09
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000852-94.2017.5.07.0038), 2017-11-27
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000859-86.2017.5.07.0038), 2017-11-27
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000917-89.2017.5.07.0038), 2017-10-17
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000205-02.2017.5.07.0038), 2017-11-27
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000849-42.2017.5.07.0038), 2017-11-27
... Tal enunciado, com a redação dada pela Resolução nº 111/2002, de 04 de abril de 2002, passou a vigorar com a seguinte redação: ...