lei 3036 2002
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... J. G. DOS SANTOS FILHO E CIA LTDA. R$ 261,00 10/04/2000 ... 2002 2000OB00033-22000 ... REVENDEDORA SOPETRO LTDA. R$ 2.000,78 05/04/2000 ... CASA DA MOEDA DO BRASIL R$ 68.808,96 21/03/2001 ... 3036 2001OB00195-62001 ... ANTÔNIO CARLOS MEDEIROS R$ 2.251,76 21/03/2001 ...
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Acórdãos nº 0206144-73.2009.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... APELAÇÃO Nº 0206144-73.2009.8.26.0007 SÃO PAULO VOTO Nº 3036 CT 2/18 APELAÇÃO nº 0206144-73.2009.8.26.0007 APELANTE: IV ... Com o advento do novo Código Civil de 2002", ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO N\xC2" ...
- Acórdão Nº 0312796-42.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
- Decisão Monocrática nº 464 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Octubre de 2014
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000922-43.2019.5.07.0038), 2020-01-23
... 18, §1º, da Lei nº 10.522 de 19/07/2002. Destarte, nada mais havendo a providenciar, arquivem definitivamente os ...
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DECISÃO Nº 249, DE 31 DE JULHO DE 2023
... 21/12/1999 8411 9460 9460 12631 56 PEDRO OTO DE QUADROS 22/01/2002 7648 9460 14941 14941 57 ALVARINA DE ARAUJO NERY 22/01/2002 7648 9460 ... /09/2014 3039 6266 9311 12752 222 DAVIS BARBOSA DA PAIXAO 08/09/2014 3036 6266 6266 6266 223 JAQUELINE MORAIS MARTINS 26/09/2014 3018 4775 6007 6960 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000910-42.2017.5.07.0024), 2017-06-28
... , referida empresa fora sucedida por DEIB OTOCH S/A, na data de 01/08/2002; e, por último, ESPLANADA BRASIL S/A assumiu a condição de sua ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000915-64.2017.5.07.0024), 2017-06-28
... , referida empresa fora sucedida por DEIB OTOCH S/A, na data de 01/08/2002; e, por último, ESPLANADA BRASIL S/A assumiu a condição de sua ...
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Sentença nº 1001118-15.2019.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... 3019/3036. Esclarecimentos periciais às fls. 3045/3059. Ouvida uma testemunha ... /94.” TRT/SP 20010420899 RO – AC 9ª.T 20020283860 – DOE 17/05/2002 – rel.LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000918-40.2018.5.07.0038), 2019-05-13
... 18, §1º, da Lei nº 10.522 de 19/07/2002 ... No mais, considerando que o valor do crédito previdenciário é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000035-30.2017.5.07.0038), 2017-08-10
... 18, §1º, da Lei nº 10.522 de 19/07/2002 ... No mais, considerando que o valor do crédito previdenciário é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000915-85.2018.5.07.0038), 2019-05-07
... 18, §1º, da Lei nº 10.522 de 19/07/2002 ... Nada mais havendo a providenciar, arquivem definitivamente os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001577-83.2017.5.07.0038), 2018-03-15
... Senão vejamos: ... " De 01/03/2001 à 01/11/2002 (19 meses de trabalho); ... De 01/04/2013 à 30/05/2014 (11 meses de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº ... 37, de 12/09/2005,para apurar ... Aprovação|09/11/2022|22 .3036| Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda|I ... Termo Aditivo de valor (25%) ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116600-32.2007.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. EFEITOS PROTRAÍDOS. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO, ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DAS CATEGORIAS INTERESSADAS PARA ESTABELECER A BASE DE CÁLCULO QUE INCIDIRÁ SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O E. Supremo Tribunal Federal ao...
... 05, relativas aos seguintes períodos: de 25/09/2002 a 01/09/2006 e de 25/05/2007 à data da ruptura contratual, autorizando-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3036/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
DO TRABALHO. Diz-se prequestionada a matéria quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. Incumbe à parte interessada interpor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão. (Enunciado nº 297/TST). Revista não conhecida . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ENUNC...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001679-08.2017.5.07.0038), 2018-04-02
... Embargos não conhecidos." (E-RR-926/2002-005-04-00.5, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, DJU de 23/05/2008) ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6140 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6134 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000538-22.2015.5.07.0038), 2016-06-29
... D E C I D O: ... O Código Civil Brasileiro de 2002", em seu art. 50, consagrou o princípio da desconsideração da pessoa jur\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... - Rel. Min. Conv. José Pedro de Camargo - DJU 10.05.2002) ... Incide, in casu, responsabilidade por culpa in elligendo , eis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000394-72.2020.5.07.0038), 2020-11-30
... seu FGTS atinente às competências de 10/1994; 10/2001 e 12/2001; 07/2002; 07/2005; 04/2009 à 07/2009; 01/2010, 03/2010 à 12/2010; 01/2011 à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000396-42.2020.5.07.0038), 2021-01-21
... não recolheu seu FGTS atinente às competências de 09/1999; 10/2002; 01/2004 e 04/2004; 06/2007, 10/2007 à 12/2007; 04/2009 à 06/2009, ...