lei 3036 2002
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... nº 61.595/22 ... Livre provimento pelo Prefeito ... 260 01/08/2022 3036 LUCAS BRENDOALVES 9110046 1 GESTOR DE EQUIPA- ... MENTO PUBLICO ... CDA-2 ... na Lei n° 13.278/2002 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000311-61.2017.5.07.0038), 2017-11-10
... (Processo TRT/15ª R, nº RO 498-2002-114-15-00-0; 6ª Turma; publicado no DOESP em 23.01.2004; Rel. Juiz Jorge ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001267-43.2018.5.07.0038), 2019-05-17
... (TRT 15ª.R. - ROPS 2002-2004-053-15-00-9 - 7ª. C. - rel. Juiz Renato Buratto - DOESP 04.11.2005) ...
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Acórdão Nº 0301728-44.2016.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... Controle de Qualidade. Tel. 3563 2000. Ramal 3036. http://jadlog.com.br/http." Como visto, além de não ter ocorrido ... 3.411/00, até o Código Civil de 2002 (artigo 743 à 756) a responsabilidade civil do transportador é objetiva, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000748-05.2017.5.07.0038), 2017-11-27
... para Quedas do Iguaçu; em 26/12/1997 para Foz do Iguaçu; em 20/12/2002 para Palmas, onde permaneceu até a rescisão contratual, em 14/09/2005- ...
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Acórdão Nº 0000658-22.2015.8.24.0077 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... Min. Carlos Velloso, Dj de 19/12/2002; HC 73.120/DF, Rel. Min. Nri da Silveira, DJ de 03/12/99; HC 63.765/SP, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001123-40.2016.5.07.0038), 2016-12-15
... Recurso de Embargos conhecido e parcialmente provido. (E-RR - 45824/2002-900-02-00.1 Julgamento: 18/12/2008, Relatora Ministra: Maria de Assis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001122-55.2016.5.07.0038), 2016-12-15
... Recurso de Embargos conhecido e parcialmente provido. (E-RR - 45824/2002-900-02-00.1 Julgamento: 18/12/2008, Relatora Ministra: Maria de Assis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000315-93.2020.5.07.0038), 2020-08-18
... ão regional, que a relação de emprego entre as partes perdurou até 2002, momento em que, por força da Lei Complementar Municipal nº 2, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000316-78.2020.5.07.0038), 2020-08-19
... ão regional, que a relação de emprego entre as partes perdurou até 2002, momento em que, por força da Lei Complementar Municipal nº 2, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000412-93.2020.5.07.0038), 2020-08-31
... ão regional, que a relação de emprego entre as partes perdurou até 2002, momento em que, por força da Lei Complementar Municipal nº 2, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000307-19.2020.5.07.0038), 2020-08-18
... ão regional, que a relação de emprego entre as partes perdurou até 2002, momento em que, por força da Lei Complementar Municipal nº 2, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000313-26.2020.5.07.0038), 2020-08-18
... ão regional, que a relação de emprego entre as partes perdurou até 2002, momento em que, por força da Lei Complementar Municipal nº 2, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001400-85.2018.5.07.0038), 2019-05-03
... (TRT 15ª.R. - ROPS 2002-2004-053-15-00-9 - 7ª. C. - rel. Juiz Renato Buratto - DOESP 04.11.2005) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000621-46.2016.5.07.0024), 2016-09-08
... (TRT 15ª.R. - ROPS 2002-2004-053-15-00-9 - 7ª. C. - rel. Juiz Renato Buratto - DOESP 04.11.2005) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000380-88.2020.5.07.0038), 2020-09-14
... ão regional, que a relação de emprego entre as partes perdurou até 2002, momento em que, por força da Lei Complementar Municipal nº 2, de ...
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Acórdão Nº 0900037-36.2014.8.24.0141 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
... Entre dezembro de 2002 a dezembro de 2006, os denunciados Fabio Rocha e Thomaz Avelino Rocha, na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000178-48.2019.5.07.0038), 2019-06-12
... 01002-2002-093-15-00-9, Rel. Juíza Maria Inês de Cerqueira César Targa) ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0156199-38.2006.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Acervo patrimonial composto por imóveis, automóveis e valores monetários relativos a contas correntes, aplicações financeiras e fundo de pensão. Regime da comunhão parcial, à inteligência do art. 1725 CC. Fundo de previdência do réu que tem natureza de plano de previdência privada fechada. Bem de...
... CONTINGÊNCIAS FUTURAS. PARTILHA. ART. 1.659, ... VII, DO CC/2002. BENEFÍCIO EXCLUÍDO. MEAÇÃO DE ... DÍVIDA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000005-87.2020.5.07.0038), 2020-04-14
... (TRT 15ª.R. – ROPS 2002-2004-053-15-00-9 – 7ª. C. - rel. Juiz Renato Buratto – DOESP ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000432-21.2019.5.07.0038), 2020-01-13
... (TRT 15ª.R. - ROPS 2002-2004-053-15-00-9 - 7ª. C. - rel. Juiz Renato Buratto - DOESP 04.11.2005) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000764-22.2018.5.07.0038), 2019-01-31
... (TRT 15ª.R. - ROPS 2002-2004-053-15-00-9 - 7ª. C. - rel. Juiz Renato Buratto - DOESP 04.11.2005) ...