lei 4091 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Acórdãos nº 1000092-39.2016.8.26.0312 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
Improbidade Administrativa – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria educacional (jurídica e administrativa) para o Departamento Municipal de Educação – Falta de demonstração de dolo, culpa grave, má-fé, vantagem indevida, intuito de beneficiar os contratados ou o efetivo prejuízo ao erário – A assessoria foi prestada, conforme prova documental e testemunhal –
... 4068/4090, 4091/4098, 4099/4112). A D. Procuradoria Geral de Justiça opinou ... rev. E atual, São Paulo: Saraiva, 2008, p. 828). 2. Para que se configure a improbidade, devem ... -
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... rj.gov .br ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 181 TERÇA-FEIRA,24 DE SETEMBRODE ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0627806-31.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES: DA AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CONSÓRCIO (ACOLHIMENTO PARCIAL) E DA AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA HÁBIL E DE PODERES DO SIGNATÁRIO DO RECURSO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (AFASTADAS). MÉRITO: AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL. 1ª FASE DO PROCEDIMENTO. NATUREZA CONSTITUTIVA. AFERIÇÃO DA COMPETÊNCIA
... 09/01/2008 da barragem da PCH Apertadinho, para fins de aferição da ... -
Diário do Executivo, 30-08-2013
... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 120972/2018;1252154903-632132/2008;1967750974- ... 37321/2013;809176508-81565/2016;2511883475- ... 18430/2017;855332700-4091/2017;995289166- ... 1442/2017;1330068813-225071/2017;4975127983- ...
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Acordão nº (RO)0147100-30.2008.5.06.0181 (01471.2008.181.06.00.0) de 2º Turma, 17 de Marzo de 2010
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...
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Acórdão nº 2009/0101448-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, INCISO I DO CÓDIGO PENAL. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. INCIDÊNCIA. DÚVIDA RELEVANTE QUANTO AO MOTIVO DA NÃO APREENSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS. REGIME DE PENA. SEMIABERTO. I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, é indispensável nas infrações que deixam...
... Jane Silva - Desembargadora convocada do TG/MG -, DJU de 10/03/2008) ... "HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TRÃS MAJORANTES ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... do De- creto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no va- lor total ... PROCESSO N° E-03/005/4091/2017 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional ...