lei 4091 2008
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Chefe de Gabinete
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Acórdãos nº 1000092-39.2016.8.26.0312 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... 4068/4090, 4091/4098, 4099/4112). A D. Procuradoria Geral de Justiça opinou ... rev. E atual, São Paulo: Saraiva, 2008, p. 828). 2. Para que se configure a improbidade, devem ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº ... Protocolo 379152 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4091/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses. PROC. Nº E-36/022/324/2019 - MARCOS ... Doc. I, a partir de 22/07/2019. PROCESSO Nº E-03/005/4091/2019 - LILIAN FIALHO COSTA GAR- CIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof ...