lei 4091 2008
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 52.833/2008, expe- ... de a presente APOSTILA em cumprimento a Decisão extraída do ... (Apostila DP-4091"/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigaç\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-02-2021
... 26 e 27 ... do Decreto Federal nº 6.660/2008, aprovado na 125ª Reunião Extra- ... ordinária da Unidade Regional ... Avenida Raja Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3º andar, Bairro Santa Lúcia, ... CEP 30.350-577. 2 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-02-2021
... 26 e 27 ... do Decreto Federal nº 6.660/2008, aprovado na 125ª Reunião Extra- ... ordinária da Unidade Regional ... Avenida Raja Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3º andar, Bairro Santa Lúcia, ... CEP 30.350-577. 2 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-11-2017
... tradução: Ariovaldo Griesi. 4ª ed ... São Paulo : Mcgraw Hill, 2008 ... FOROUZAN, Behrouz A.; FEGAN, Sophia Chung. Protocolo TCP/IP ... UNID. ORCAMENTARIA : 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA ...
- Acórdão nº 2301-005.704 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
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Acordão nº (RO)0000308-21.2010.5.06.0381 de 2º Turma, 18 de Mayo de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... ídico dos agentes comunitários de saúde é datada de novembro de 2008, pelo menos até aquela data, entende restar comprovado que os agentes ... -
Decisão Monocrática Nº 0003992-04.2013.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA/MITIGADA/APROFUNDADA.RESPONSABILIDADE CIVIL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO POR ARRENDAMENTO MERCANTIL EIVADO DE GRAVAME/RESTRIÇÃO. IMPEDIMENTO DE TRAFEGAR COM AUTOMÓVEL POR TER CONTRA ELE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NECESSIDADE DE ALUGAR VEÍCULO PARA REALIZAR SEU LABOR.
... de um contrato firmado em 2008 com a BFB Leasing, o que ... ensejou o ajuizamento da Ação de Busca e ... WORKING, CAR CAMIONETA/C. ABERTA, PLACAS MUW 4091, ANO/MODELO ... 2000/2001, por meio de um leasing com as empresas ... -
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Vice-Presidente
... CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 30/07/2013. Id: 2209690 ... VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO FUNDAÇÃO ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 30/07/2013. Id: 2209690 ... VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO FUNDAÇÃO ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Acordão nº (REO)0056600-83.2009.5.06.0341 (00566.2009.341.06.00.5) de 2º Turma, 2 de Junio de 2010
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Acordão nº (RO)0001059-38.2010.5.06.0371 de 2º Turma, 9 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Acordão nº (RO)0001032-06.2010.5.06.0161 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0001583-51.2010.5.06.0301 de 2º Turma, 1 de Junio de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000340-79.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000326-95.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000368-47.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000971-97.2010.5.06.0371 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000351-11.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000341-64.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000355-48.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acordão nº (RO)0000413-51.2010.5.06.0331 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-admini
... MENEZES DIREITO, DJ 7/11/2008) ... ``RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO ...