lei 4091 2008
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PORTARIA Nº 1.157, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... , de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, e em cumprimento à ...
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PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
... CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União ... posse dentro do prazo legal.Nº 30 Retificar a Portaria do Reitor n° 4091 de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 247 de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51900-87.2009.5.15.0123 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEI MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do artigo 896, § 4º, da CLT e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista....
... 114, I, da Carta Magna" RE 573.202/AM, p.7, DJE 05/12/2008, Relator Ricardo Lewandowski ... A matéria em apreciação foi examinada ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... 02.261.854/0001-57 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG 8.063.149-6, PEB II – SQC-II- ... 1 SUL 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 4091 22/07/1983 ... 26 28584835822 1 CENTRO SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-02-2021
... 26 e 27 ... do Decreto Federal nº 6.660/2008, aprovado na 125ª Reunião Extra- ... ordinária da Unidade Regional ... Avenida Raja Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3º andar, Bairro Santa Lúcia, ... CEP 30.350-577. 2 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-02-2021
... 26 e 27 ... do Decreto Federal nº 6.660/2008, aprovado na 125ª Reunião Extra- ... ordinária da Unidade Regional ... Avenida Raja Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3º andar, Bairro Santa Lúcia, ... CEP 30.350-577. 2 ...
- Acórdão nº 2301-005.704 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Vice-Presidente
... CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 30/07/2013. Id: 2209690 ... VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO FUNDAÇÃO ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 30/07/2013. Id: 2209690 ... VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO FUNDAÇÃO ... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ...
- Acordão nº (RO)0071000-55.2008.5.06.0271 (00710.2008.271.06.00.6) de 2º Turma, 27 de Enero de 2010
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 52.833/2008, expe- ... de a presente APOSTILA em cumprimento a Decisão extraída do ... (Apostila DP-4091"/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigaç\xC3" ...
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Cama�ari - Editais
... GABRIEL CONTINENTAL 2007 JONAS SOUZA SANTOS JUNIOR CONTINENTAL 2008 JONATA DOS SANTOS DE MACEDO CONTINENTAL 2009 JONATAS CAVALCANTI DA ... DOS SANTOS ALVES PRINER 4090 VALMIR CARDOSO CUNHA PRINER 4091 JAILSON ALVES DE ANTAO PRINER 4092 JONATAN SILVA DOS SANTOS PRINER ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Acordão nº (RO)0000328-90.2010.5.06.0161 de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2010
... determinado, renovado sucessivamente até a sua rescisão em 27/6/2008, data em que houve a conversão para o regime estatutário ... Ao ...
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Acordão nº (RO)0000503-84.2010.5.06.0161 de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2010
... determinado, renovado sucessivamente até a sua rescisão em 27/6/2008, data em que houve a conversão para o regime estatutário ... Ao ...
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Acordão nº (RO)0000502-02.2010.5.06.0161 de 2º Turma, 17 de Noviembre de 2010
... determinado, renovado sucessivamente até a sua rescisão em 27/6/2008, data em que houve a conversão para o regime estatutário ... Ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Processo nº E-03/002/4091"/2019. ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, ma- trícula n\xC2" ... Processo nº E-08/220.771/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.09.2019 PROCESSO Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-11-2017
... tradução: Ariovaldo Griesi. 4ª ed ... São Paulo : Mcgraw Hill, 2008 ... FOROUZAN, Behrouz A.; FEGAN, Sophia Chung. Protocolo TCP/IP ... UNID. ORCAMENTARIA : 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0003992-04.2013.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... de um contrato firmado em 2008 com a BFB Leasing, o que ... ensejou o ajuizamento da Ação de Busca e ... WORKING, CAR CAMIONETA/C. ABERTA, PLACAS MUW 4091, ANO/MODELO ... 2000/2001, por meio de um leasing com as empresas ...